Pesquisar Matéria Legislativa

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. José Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde Cadastrou Proposta para Participar do “PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – QUALIFAR – SUS”, que está sendo fornecido pelo Ministério da Saúde? Se sim, encaminhar documentos comprobatórios.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou o termo de adesão e plano de ação à SES/MS para receber verba, para o município investir em ações de combate à dengue, Zika e Chikungunya? Caso tenha encaminhado enviar cópia do plano de ação acima citado.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao combate e prevenção da dengue no Município, o quanto segue: a) Qual a quantidade de casos confirmados de dengue no município no corrente ano, especificando por bairro ou região, juntamente com um comparativo em relação ao mesmo período do ao anterior; b) Quais as medidas preventivas tem sido adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, incluindo ações de conscientização da população; c) Quais são as estratégias de controle e vigilância utilizadas pela administração para identificar e tratar casos de dengue, assim como os recursos humanos e financeiros alocados para essas atividades; d) Quais as medidas especificas adotadas em áreas de maior incidência de casos de dengue; e) Quais os programas de capacitação e treinamento oferecido aos profissionais de saúde e equipes de combate a dengue.

Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações sobre a aplicação de recurso repassado pelo Governo do Estado em 25 de outubro de 2022, via repasse fundo a fundo, com o intuito de aquisição de equipamentos a serem destinados por “empréstimo” aos pacientes em recuperação domiciliar: a) Os recursos, na ordem de R$105.713,50 foi utilizado no objeto ao qual fora destinado, ou seja, a aquisição de equipamentos para auxilio na recuperação domiciliar de pacientes? Se sim anexar cópia na integra do Processo Licitatório. b) Caso tenha sido utilizado, informar como estão sendo realizados os empréstimos/cedência destes equipamentos. c) Existe previsão por parte da gestão em criar o Centro de Apoio ao Paciente em Recuperação Domiciliar? d) Se os recursos ainda não foram utilizados, qual a justificativa? a) Caso o referido recurso não tenha sido utilizado, informar em qual conta bancária

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informações referente a Reforma do ESF do Angico: A) Existe projeto e orçamento da referida Reforma/Construção desta unidade de atendimento da saúde para a população rural do Angico? Se sim, encaminhar cópias de documentos comprobatórios. B) Caso não exista, informar o motivo.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referente ao Centro de Controle de Zoonoses de Nova Andradina referente ao período de 2024: A) Houve prejuízo devido à queda de energia no CCZ? B) Quantas vacinas foram perdidas devido à esta queda de energia? C) Qual é o valor aproximado do prejuízo total? D) Devido à queda de energia houve alguma complicação em relação aos cadáveres de animais que, por vezes, ficam armazenados no CCZ até a sua devida destinação? E) O que será feito por parte do Poder Executivo municipal para que essa situação não se repita?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisição de um Veículo Ambulância Semi UTI – tipo A, para atendimento aos munícipes do Distrito de Nova Casa Verde: Foi montado processo licitatório para aquisição do Veículo Ambulância Semi UTI – Tipo A? Favor nos enviar o número do processo licitatório de compra do veículo.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre o atendimento por meio de Telemedicina: a) Até o momento quantos pacientes foram atendidos por meio de Telemedicina? (Favor enviar separadamente por especialidades) b) Quais Unidades de Saúde, estão aptos para atender através da Telemedicina? c) Quais são as especialidades ofertadas pela Telemedicina?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo referente ao período de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica)

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES solicitando as seguintes informações referentes ao Centro Cirúrgico do CCZ: a) Por que ainda não está em funcionamento? b) O que é necessário para que entre em funcionamento? c) Qual a data prevista para que entre em pleno funcionamento? d) Há previsão para campanha de castração?

O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações: a) Existe contrato vigente com médico neurologista e/ou neuropediatra para o município de Nova Andradina? b) Se sim, favor enviar informações sobre o contrato de atendimentos. c) Acaso não tenha contrato vigente: Existe perspectiva para acontecer esse contrato? d) Existe médico sendo contatado pelo município para atender essa área?

O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações, sobre o Serviço de Atendimento Especializado (SAE): a) A quanto tempo estamos sem o profissional de saúde médico naquela unidade? b) Temos previsão de médico especialista, infectologista para assumir tal departamento? c) Como estamos fazendo para dar suporte aos clientes que necessitam de atendimento naquela unidade? d) Qual a previsão de se reestabelecer atendimento no SAE?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes ao processo licitatório PM-ADM-2024/01065, para aquisição de uma ambulância: a) Esse processo está concluso? b) Se sim, houve a devida aquisição da ambulância? c) Se não, em qual fase o processo se encontra?

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: a) Foi aberto processo seletivo para horário estendido de atendimento médico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? b) Quantos/as médicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? c) Acaso não tenha sido aberto processo seletivo para contratação de médicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contratação de médicos/as referentes a horários diurno e estendido possa acontecer?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referente ao fornecimento de exames laboratoriais que não são realizados na rede do Município que precisam de requisição:

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações sobre a legislação vigente que prevê a concessão de adicionais de insalubridade para trabalhadores da Secretaria de Saúde: 1. Quantos funcionários da Secretaria de Saúde estão atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos estão em áreas de risco e quantos estão em áreas administrativas. 2. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avaliações realizados 3. Existe algum estudo ou laudo recente que justifique a concessão ou a ausência de adicional de insalubridade para os funcionários da área administrativa? Se sim, encaminhar cópia. 4. Quais medidas preventivas e de

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. MÁRCIO SOARES, solicitando as seguintes informações referentes a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV: a) Existe no hospital regional de Nova Andradina práticas de medidas de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV? b) Se sim: essa prática está disponível a diversidade de pessoas que necessitarem e/ou procurarem a unidade do Hospital Regional de Nova Andradina? c) Quando realizam medidas de prevenção de urgência a pessoas com exposição sexual de risco ao HIV também realizam procedimentos de análises sobres os riscos de infecção aguda pelos vírus das hepatites A, B e C?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes os atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilitação Nova Andradina (CRENA). a) Quantos profissionais fisioterapeutas estão atuando atualmente no CRENA? b) Quantos atendimentos de fisioterapia são realizados por dia no CRENA? c) Existe uma demanda reprimida de pacientes? Se sim, quantos pacientes estão aguardando para iniciar o atendimento de fisioterapia? d) Qual o tempo médio de espera desses pacientes para iniciar o procedimento? e) Existe algum projeto ou ação em planejamento pela Secretaria de Saúde para zerar a fila de espera? Se sim, quais são as medidas previstas? f) Desde quando o atendimento domiciliar de fisioterapia para os acamados que necessitam desse serviço não está sendo realizado? Quais os motivos para a interrupção desse atendimento, e existe previsão para a sua retomada?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão, conforme a Lei nº 1.766, de 29 de agosto de 2023. 1. Quais são as atividades programadas para a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão? Detalhar a programação e os envolvidos. 2. Qual é o público-alvo dessas atividades? Há uma estratégia específica para atender diferentes faixas etárias ou grupos sociais? 3. Quais instituições ou profissionais estão colaborando com o Poder Executivo na realização deste evento? Especificar parcerias e colaborações. 4. Como será feita a divulgação da Semana Municipal? Informar os canais e meios que serão utilizados para alcançar a população. 5. Quais são os objetivos específicos que o Poder Executivo espera alcançar com esta Semana Municipal? Relacionar metas e indicadores de sucesso. 6. Haverá um acompanhamento ou avaliação das ações realizadas durante a Semana? Se sim, quais serão os critérios e métodos utilizados?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município: a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes? b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs. c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre os atendimentos aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município: A) Quantos pacientes diagnosticados com TEA estão atualmente em tratamento com fonoaudiólogos? E quantos aguardam na fila de espera para iniciar o tratamento? B) Quantos pacientes com TEA estão sendo atendidos por terapeutas ocupacionais? E quantos ainda aguardam para iniciar o atendimento? C) Quantos pacientes com TEA estão em tratamento psicológico? E quantos encontram-se na fila de espera? D) Quantos pacientes com TEA estão sendo acompanhados por psicopedagogos? E quantos aguardam por esse serviço?

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações sobre: a) Quais os motivos da interrupção das atividades físicas voltadas às mulheres como aulas de zumba, aeróbica e outras modalidades? b) Existe perspectiva para o retorno desse programa de saúde pública e educacional?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da implementação e Cumprimento da Lei Estadual nº. 6.173, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, em nosso município. 1. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o atendimento multidisciplinar às pessoas com fibromialgia em nosso município? 2. Como o município está promovendo a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia? 3. Quais ações foram implementadas para disseminar informações sobre fibromialgia e suas implicações à população em geral? continua...

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional: a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF? b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF? c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF? d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da Aquisição de Pulseiras com GPS para Alzheimer.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação 208/2023, solicitando estudo para instalação de casa de apoio própria para os pacientes e acompanhantes próximo ao Hospital Regional.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indicação nº 245/2021, onde solicita que seja oferecido o curso de qualificação profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pré-parto, parto e pós-parto) para rede municipal de saúde de Nova Andradina-MS

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Nelson Trad Filho e à Senadora Soraya Tronicke, solicitando aquisição de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja providenciado transporte de pacientes para perícia BPC/LOAS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja estendida informação e capacitação aos funcionários das ESF’s sobre o projeto do pé diabético ou pé com deformidade ofertado pelo CER/APAE.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicam que seja acrescentado no projeto da pavimentação asfáltica em frente ao a ESF de Casa Verde, rampa de acesso para veículos que estão prestando socorro.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, reiterando a indicação 210/2023, que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde.

As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando que a secretária de saúde emita a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) conforme a Lei n°1.804 de 06 de março de 2024 na Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a criação do Centro de Apoio ao Paciente em Recuperação Domiciliar que funcionara por meio de cedência de equipamentos, de acordo com o já solicitado na indicação nº. 134/2022 de 26 de abril de 2022.

As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja providenciado com máxima urgência médicos ginecologistas e agilidade nos ultrassons na clínica da Mulher.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação nº 362/2022, que solicita esforços para a aquisição e implantação de gerador de energia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, sugerindo a implantação do Programa “Samu na Escola” em Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a construção de sala de convivência/interação no Centro de Controle de Zoonoses em prol dos servidores/agentes de Endemias.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequação dos veículos da Secretaria de Saúde que realizam transporte de crianças até dez anos de idade conforme o Código de Trânsito Brasileiro do município de Nova Andradina – MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia Coordenadora do SAMU – Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisição de Compressor Toráxico Mecanizado para equipar as ambulâncias SAMU do município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, reiterando Indicação 140/2010, solicitando a realização de campanha com distribuição de sementes de Crotalária (Crotalaria juncea) e Citronela (Cymbopogon winterianus; Cymbopogon nardus), espécies de plantas que auxiliam o combate ao mosquito da dengue.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como deficiência, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a aquisição/destinação dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde: a) Aparelho de Ar-Condicionado; b) Computador completo; c) Impressora; d) Aparelho celular (com número específico para o atendimento); e) Bebedouro.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando os seguintes itens e melhorias para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). a)Instalação de Lavanderia adequada; b)Aquisição de comedouro e bebedouro para Pets; c)Instalação de ralos nas Baias dos Cachorros; d)Freezer para os ambulatórios; e)Contratação de um auxiliar de Veterinário e três ajudantes; f)Realizar a reforma interna da área administrativa, bem como: Pinturas nas paredes, troca de vidros nas janelas e troca de pisos; g)Troca dos materiais permanentes; h)Bebedouro Industrial com duas Torneiras (30 litros); i)Computador para Recepção; j)Rampas de Acesso; k)Ar condicionado para Sala de Reunião e adjacentes.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, solicitando um computador completo com impressora, para atender aos Agentes Comunitários de Saúde do ESF Morada do Sol.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a viabilização para Criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover ações de proteção e bem-estar animal, focando em educação, resgate e combate aos maus-tratos, além de firmar parcerias com protetores e associações, no Município de Nova Andradina, MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilitação, (CRR) em Nova Andradina/MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o mês de maio de 2025.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização de ampliação da E.S.F. da Morada do Sol no Terreno adjacente, onde foi feita a demolição de uma casa abandonada.