Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 73, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 75, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE Nº. 76, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 28 de 22 de novembro de 2024 que "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias".

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informações sobre a quadra localizada entre as Ruas Gentil Duarte de Souza, Rua Florêncio de Matos e Mario Lopes Beiro no bairro Campo Verde. Essa área foi destinada à habitação e, até ao momento, não observamos nenhuma transação, apesar das várias indagações feitas por esta vereadora.
a) Existe algum projeto em andamento para essa área?
b) Se sim, enviar uma cópia do projeto.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional:
a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF?
b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF?
c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF?
d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da Aquisição de Pulseiras com GPS para Alzheimer.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual SR. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando a concessão de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, para a aquisição de equipamentos de informática, que serão destinados a sala tecnológica no Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, e ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Srª. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execução de Custeio, Equipamento Comunitários, Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem, Energia Elétrica e Iluminação, Contenção e Estabilização de Encostas, Aquisição de Equipamentos de Insumos, Elaboração de Estudos e Projetos de Ações Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecuário – Das Propostas Voluntárias Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento -MAPA, Código 2200020240038

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA e ao Deputado Estadual Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando a instalação de climatizadores nos refeitórios das escolas estaduais de tempo integral do município.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando instalação de cobertura na entrada do Laboratório Municipal Nacim Abrão.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de meio-fio e implantação de redutores de velocidade na Avenida Manuel da Costa Lima – Nova Casa Verde.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitam com a máxima urgência, a aquisição de um caminhão-pipa novo ou em bom estado de conservação para atender às necessidades do Distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede municipal de ensino.