REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações sobre a aplicação de recurso repassado pelo Governo do Estado em 25 de outubro de 2022, via repasse fundo a fundo, com o intuito de aquisição de equipamentos a serem destinados por “empréstimo” aos pacientes em recuperação domiciliar:
a) Os recursos, na ordem de R$105.713,50 foi utilizado no objeto ao qual fora destinado, ou seja, a aquisição de equipamentos para auxilio na recuperação domiciliar de pacientes? Se sim anexar cópia na integra do Processo Licitatório.
b) Caso tenha sido utilizado, informar como estão sendo realizados os empréstimos/cedência destes equipamentos.
c) Existe previsão por parte da gestão em criar o Centro de Apoio ao Paciente em Recuperação Domiciliar?
d) Se os recursos ainda não foram utilizados, qual a justificativa?
a) Caso o referido recurso não tenha sido utilizado, informar em qual conta bancária
a) Os recursos, na ordem de R$105.713,50 foi utilizado no objeto ao qual fora destinado, ou seja, a aquisição de equipamentos para auxilio na recuperação domiciliar de pacientes? Se sim anexar cópia na integra do Processo Licitatório.
b) Caso tenha sido utilizado, informar como estão sendo realizados os empréstimos/cedência destes equipamentos.
c) Existe previsão por parte da gestão em criar o Centro de Apoio ao Paciente em Recuperação Domiciliar?
d) Se os recursos ainda não foram utilizados, qual a justificativa?
a) Caso o referido recurso não tenha sido utilizado, informar em qual conta bancária
Indexação
Observação