REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo referente ao período de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024.
a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.
b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.
c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade)
d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica)
a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.
b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.
c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade)
d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica)
Indexação
continuação:
e) Saldo Total Atualizado de Recursos Chamados Emenda 29 (“Recursos Próprios do Município Destinados à Sec. Municipal de Saúde”).
f) Extratos Bancários, de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024, de todas as contas bancárias de todas as instituições financeiras que tem vínculo com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e também com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Andradina. (EM ARQUIVOS DIGITAIS).
g) Relatório detalhado e individualizado dos recursos de emendas parlamentares e recursos de convênios, que já se encontram disponíveis nas contas da secretaria municipal de saúde.
e) Saldo Total Atualizado de Recursos Chamados Emenda 29 (“Recursos Próprios do Município Destinados à Sec. Municipal de Saúde”).
f) Extratos Bancários, de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024, de todas as contas bancárias de todas as instituições financeiras que tem vínculo com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e também com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Andradina. (EM ARQUIVOS DIGITAIS).
g) Relatório detalhado e individualizado dos recursos de emendas parlamentares e recursos de convênios, que já se encontram disponíveis nas contas da secretaria municipal de saúde.
Observação