REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações sobre a legislação vigente que prevê a concessão de adicionais de insalubridade para trabalhadores da Secretaria de Saúde:
1. Quantos funcionários da Secretaria de Saúde estão atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos estão em áreas de risco e quantos estão em áreas administrativas.
2. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avaliações realizados
3. Existe algum estudo ou laudo recente que justifique a concessão ou a ausência de adicional de insalubridade para os funcionários da área administrativa? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quais medidas preventivas e de
1. Quantos funcionários da Secretaria de Saúde estão atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos estão em áreas de risco e quantos estão em áreas administrativas.
2. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avaliações realizados
3. Existe algum estudo ou laudo recente que justifique a concessão ou a ausência de adicional de insalubridade para os funcionários da área administrativa? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quais medidas preventivas e de
Indexação
Observação