Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2024ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 28, DE 10 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação NELSON BENEDITO MAXIMIANO e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 29, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, de 23 de Maio de 2024 que “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações:
a) Existe contrato vigente com médico neurologista e/ou neuropediatra para o município de Nova Andradina?
b) Se sim, favor enviar informações sobre o contrato de atendimentos.
c) Acaso não tenha contrato vigente: Existe perspectiva para acontecer esse contrato?
d) Existe médico sendo contatado pelo município para atender essa área?

O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara municipal de Nova Andradina Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, requerer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Migrante Nordestino, a ser realizada no dia 25 de junho.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerem informações referente a resposta do requerimento 129/2023, sobre destinação da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).
a) Copia do empenho referente a sala multiprofissional de R$ 71.840,00 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais).
b) Copia do repasse via convênio no valor de R$ 200.00 (duzentos mil reais), referente ao repasse a equoterapia.

REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Diretora da FUNAEC Sra. ANA LUCIA VASCONCELOS, solicitando às seguintes informações referente ao cronograma da FEJUNA do ano de 2024:

A) Quais artistas pratas da casa irão se apresentar na “FEJUNA”?
B) Haverá pagamento de cachê para os artistas pratas da casa que irão se apresentar?
C) Se houver, quais os valores dos cachês que serão pagos?
D) O cadastro municipal de artistas está atualizado?
E) Solicito uma cópia do cadastro municipal de artistas atualizados.
F) Está sendo cumprida a Lei nº. 1130 de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows que ocorrem no município de Nova Andradina?
G) Qual será a grade de programação desta edição?

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja
viabilizado estudos técnicos para:
a) construção de “cobertura” e “banheiros masculino e feminino” na ESF Nova
Casa Verde, localizada na Rua Luís Claudio Josué, 468, Distrito de Nova Casa Verde -
município de Nova Andradina-MS.
b) Ou contratação de um Vigia Noturno – Agente Patrimonial

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a necessidade premente de realizar o recapeamento integral do Pavimento asfáltico em três importantes vias de Nova Andradina-MS: a Rua Francisco de Assis Reinaldth que fica localizada, entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Imaculado Coração. Na Rua Luiz Antônio da Silva, entre a Rua Anaurilândia e Batayporã e na Rua Onofre Gonçalves Lopes, entre a Avenida Ivinhema e Rua André Loyer.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a revitalização e implantação de novos pontos de iluminação pública com postes de aço curvo duplo nas avenidas Massahiko Azuma e Henrique Pasmanik no Bairro Portal do Parque.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a construção de quadras de Beach Tennis.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para a construção de “Arquibancada coberta” e tela de proteção na lateral esquerda da quadra esportiva no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanquetta, no município de Nova Andradina-MS.