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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE WI-FI NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:42:22
Autor:  DEILDO PISCINEIRO
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Falta impacto Financeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.745, de 19 de junho de 2023

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PLL 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1046/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 11:24:50
Autor:  GABRIELA DELGADO
JOSENILDO CEARÁ
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.749, de 04 de julho de 2023

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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretario de Saúde, SR. HERNADES ORTIZ, solicitando informações sobre a inserção do município no cadastro único de pessoas com TEA. a) Os pacientes com TEA do nosso município fazem parte deste cadastro? b) Se sim, qual o total de pessoas cadastradas? c) O cadastro é atualizado com que frequência? *Enviar documentos comprobatórios;

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 10:34:22
Autor:  MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações: a) Lista de medicamentos “Básicos Obrigatórios” disponíveis na Farmácia Básica Municipal, contendo as quantidades disponíveis em estoque. b) Lista de medicamentos “Não Básicos” disponíveis na Farmácia Básica Municipal, contendo as quantidades disponíveis em estoque. c) Relação e quantidade atual do estoque dos suplementos alimentares “LEITES”, que são distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde. d) Relação por tamanho e quantidade atual do estoque das fraldas infantis e geriátricas que são distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 11:28:34
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Subsecretário de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO GONÇALVES e ao Diretor da AGEHAB-Nova Andradina, Sr. LUCIANO LEAL DE SOUSA, e de acordo com à C.I nº. 002/2023 (Em Anexo) da ESF Morada do Sol, de 01 de fevereiro de 2023, solicitarmos a seguinte informação: a) Quais providências foram tomadas mediante ao pedido de Intervenção no que tange às condições dos residentes ao Condomínio do Idoso no município de Nova Andradina-MS?

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 12:02:05
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 22/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referente a fila de espera de exames, cirurgias e procedimentos em fila de espera que se encontram no sistema de regulação: SISREG. A) Qual demanda represada de exames; B) Qual demanda represada de cirurgias; C) Qual demanda de procedimentos;

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 12:14:55
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 23/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações referente ao processo de distrato da contratação da obra do Centro de Diagnóstico, cópia de todo processo judicial, na íntegra.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:24:07
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 24/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, o Presidente da Cassems e da Diretoria de Unidades Hospitalares da Cassems, Sr. RICARDO AYACHE, e ao Presidente da Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, Sr. JOSÉ JOAQUIM DE MEDEIROS FILHO, solicitando as seguintes informações sobre: a) Que fase se encontra o projeto e tratativas para a implantação da Clínica de Hemodiálise de Nova Andradina? b) O lançamento da obra aconteceu em 05 de agosto de 2021. Porque as obras ainda não foram iniciadas até o momento? c) Existe uma expectativa para o efetivo início e conclusão desta clínica, já que a construção deveria estar concluída em 12 meses após seu lançamento? d) A implantação da Clínica de Hemodiálise vai ser construída anexo a Unidade do Hospital Cassems de Nova Andradina?

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:39:03
Autor:  WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 34/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes aos casos de dengue no município.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:40:33
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 35/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes ao Laboratório Municipal Nacim Abrão.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:46:27
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO
FABIO ZANATA
JOSENILDO CEARÁ
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 39/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo o relatório abaixo: a) Relatório de Rastreamento dos veículos da saúde que atuaram fora do estado do MS nos últimos 90 dias, bem como a identificação do motorista em cada viagem. Obs.: Os referidos relatórios podem ser físicos (papel) ou em arquivos digitais, via e.mail/mídia digital.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:28:46
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 40/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes a realização de Exames de Eletroencefalograma.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 8:41:35
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 42/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. LÚCIO ROBERTO TOLENTINO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referentes ao Processo de Vigilância Sanitária: a) Houve processo de vistoria por parte da Vigilância Sanitária na Rodoviária Municipal de Nova Andradina-MS? Se houve, favor enviar laudo da realização. b) Se houve: Quais os procedimentos tomados por parte do órgão de Vigilância Sanitária para que sejam tomadas providências cabíveis para o bom funcionamento sanitário do ambiente? c) Se não houve vistoria e laudo sobre as condições sanitárias do ambiente da Rodoviária de Nova Andradina: qual é o prognóstico de cuidados da Vigilância Sanitária no que tange aos cuidados de limpeza e higiene do local? Favor enviar o prognóstico de hora, dia e mês a serem realizados

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 11:18:05
Autor:  PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 44/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes aos atendimentos do CAPS em Nova Casa Verde.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 12:13:12
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 45/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes as ambulâncias do Distrito de Nova Casa Verde.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 12:17:52
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO
FABIO ZANATA
JOÃO DAN - PDT
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 55/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Saúde, Sr. HERNADES ORTIZ, solicitando informações sobre o hotel que abriga os pacientes de Nova Andradina na cidade de Campo Grande. a) Qual é a média de pacientes de Nova Andradina que se hospedam no hotel por mês? b) Qual o valor da diária? c) O Serviço do hotel foi contratado por meio de licitação? Se sim enviar cópia do processo licitatório.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 10:57:31
Autor:  MÁRCIA LOBO
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 56/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações referente ao processo de material odontológico das unidades de Nova Andradina e Nova Casa Verde. 1- Falta Material Odontológico nas Unidades de Nova Andradina e Nova Casa Verde? Se sim, quais? 2- Tem processo licitatório em andamento? Se sim, cópia dos pedidos aos fornecedores? 3- Fornecedor está entregando a contento? Se não, foi feito notificação as empresas? Se sim. Cópia das mesmas. 4- Qual prazo de restabelecimento de todos os serviços prestados aos munícipes?

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 817/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 11:26:16
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 61/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando as seguintes informações: a) Após processo licitatório: Quais são os medicamentos em aguardo de chegada comprados? b) Qual o prazo para chegada dessa medicação já adquirida? c) Quais medicações da lista da farmácia básica não puderam ser adquiridas? d) Existe previsibilidade para tais aquisições? e) Lista contendo estoque de medicamentos da farmácia básica atualmente.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 13:45:53
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 64/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente ao Tratamento de Lixo em nosso município: a) Cópia integral do procedimento licitatório (inclusive aditivos e respectivas justificativas, planilhas em que se fundaram preços e posteriores majorações) que resultou na contratação da empresa que prestas serviços de tratamento de lixo em Nova Andradina. b) Demonstrativo detalhado dos custos dos serviços e sua evolução ao longo do contrato.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 8:44:24
Autor:  DR. SANDRO - MDB
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO
GABRIELA DELGADO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 77/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes a distribuição de Leite Zero Lactose e Suplementos Alimentares na rede pública de saúde: A. Quais são os suplementos alimentares que são distribuídos no Município de Nova Andradina? B. Dos suplementos que são distribuídos normalmente, existe algum que está em falta? Se sim, qual o motivo? C. Está ocorrendo a distribuição de leite zero lactose? Se não, qual o motivo? D. Esta ocorrendo a distribuição de Aminoácidos para APLV (alergia a proteína de leite de vaca)? E. Existe alguma licitação em andamento para a aquisição dos mesmos? Se sim, anexar documentos. F. Quando foi a ultima licitação para a aquisição de suplementos? Enviar documentos comprobatórios.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 1214/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:07:03
Autor:  GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 78/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretária Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Emerson Nantes de Matos e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretária de Finanças. Detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindo de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde. Detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica) e) Saldo Total Atualizado de Recursos Chamados Emenda 29 (“Recursos Próprios do Município Destinados à Sec. Municipal de Saúde”). f) Extratos Bancários de 01 de Janeiro de 2023 à 30 de Junho de 2023 de todas as contas bancárias de todos as instituições financeiras que tem vínculo com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e também com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Andradina. ( EM ARQUIVOS DIGITAIS ).

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1272/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 9:16:05
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 90/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre o Decreto nº 3.217 de 24 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de enfermeiro, no cargo efetivo de profissional de saúde, atuantes na coordenação da atenção primária à saúde, saúde bucal e programas estratégicos do setor de atenção à saúde e dá outras providências. Dessa forma solicito: a) Cópia integral do procedimento administrativo que levou a criação do decreto. b) Qual foi a decisão fundamentada do ato administrativo de concessão? c) O estudo do impacto financeiro e o parecer jurídico. d) Qual base foi utilizada para estabelecer este percentual de gratificação?

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 14:58:15
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 91/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre as algumas propostas anunciadas no plano de governo que ainda não foram executadas. a) Implantação da farmácia básica em todas as Unidades de Saúde da Família. b) Inclusão dos profissionais Psicólogos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos e Nutricionistas nas Equipes de Saúde da Família. c) Descentralização da coleta de exames laboratoriais para as Unidades de Saúde da Família. d) Implantação de equipes de saúde incluindo médicos, para as comunidades rurais, pelo menos uma vez por semana. e) Implantação dos serviços médicos especializados e de odontologia, para idosos do Projeto Conviver.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 15:18:24
Autor:  MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 94/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações: a) Dados identificadores da Empresa Prestadora de Serviços Relativos a Saúde ocupacional; b) Quais são os Prazos referentes ao fornecimento do PPP (Perfil profissional Profissiografico)? c) Qual o prazo para entrega do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:17:48
Autor:  DR. SANDRO - MDB
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 115/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Diretor do Hospital Regional, FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, solicitando as seguintes informações: a) Em relação às cirurgias da área de Otorrinolaringologia, Urologia (Postectomia), Gastroenterologista (Recuperação de Trânsito Intestinal, Aparelho Intestinal), existem contratos vigentes do Hospital do Regional Francisco Dantas Maniçoba com os médicos cirurgiões específicos ás áreas mencionadas? Se sim, enviar cópia digital dos contratos do HR e os dados dos médicos. b) Quais especialidades o Hospital Regional de Nova Andradina-MS, com seus médicos cirurgiões, está apto a fazer cirurgias eletivas e/ou emergenciais? c) Existe uma lista do número de munícipes que necessitam passar por cirurgias dessas áreas em que o Hospital Regional de Nova Andradina tem contrato com os médicos? Se sim, favor enviar relatório descritivo do tempo de espera e quais motivos as cirurgias ainda não foram realizadas. d). Recentemente à Câmara Municipal de Nova Andradina votou e aprovou suplementação de 10% para ações na Saúde, dentre elas, as cirurgias bariátricas. d.1 Nesse sentido: quantas pessoas estão aguardando para realizarem cirurgias bariátricas? d.2 O Contrato foi aditivado? Se não, favor explicar os motivos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1955/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:20:45
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 116/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à situação dos nossos idosos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1956/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:21:19
Autor:  CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 121/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à existência de um Projeto e Trabalho de Orientação sobre Climatério/Menopausa para Mulheres nas ESF's (Estratégias de Saúde da Família) da rede municipal de saúde de Nova Andradina. 1. Existe um projeto que fornece informações detalhadas sobre o climatério e a menopausa, abordando as mudanças físicas e emocionais que ocorrem durante essas fases? 2. Há um projeto que oferece orientação sobre opções de tratamento, incluindo terapias hormonais e não hormonais, e como lidar com os sintomas associados? 3. Há uma estratégica de promover a importância da saúde óssea, cardíaca e mental durante o climatério/menopausa? 4. Foi criado um ambiente de apoio e discussão, onde as mulheres possam compartilhar experiências e preocupações? 5. Tem um plano que oferece recursos práticos para melhorar a qualidade de vida das mulheres durante essa fase?

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2055/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 13:05:45
Autor:  CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 138/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informações referentes aos atendimentos odontológicos: A. Por quais motivos os ESF´s, Vila Beatriz, Vila Operaria e Nova Casa Verde, não estão realizando atendimentos odontológicos? B. Enviar desde quando, esses ESF´s estão sem realizar esses atendimentos. C. Qual é a previsão para regularizar essas situações?

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 2258/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:30:07
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 139/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando as seguintes informações sobre exames de tomografia, ressonância magnética, raio x e ultrassonografia.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2275/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 8:53:31
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 151/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Mauricio Simões Corrêa, Secretário Estadual de Saúde do MS, e a Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Maria Angélica Benetasso, requerendo as seguintes informações referente ao programa MS SAÚDE: MAIS SAÚDE, MENOS FILA, como segue: A) Qual o Total Geral de Munícipes de Nova Andradina que já foram atendidos pelo referido programa? informando de seu início até a presente data. B) Quais especialidades e suas quantidades foram atendidas à Munícipes de Nova Andradina? C) Quais Exames e suas respectivas quantidades foram atendidos à Munícipes de Nova Andradina?

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2433/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:22:04
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
GABRIELA DELGADO
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 156/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Maniçoba, Sr. MÁRCIO SOARES, solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº. 81/2023, que tem como Objeto, Aquisição de galões de água e serviços de manutenção corretiva nos bebedouros e fogões industriais para atender o Hospital Regional: a) Gostaríamos de obter esclarecimentos sobre a antecipação do Pregão, inicialmente marcado para o dia 16/10/2023, mas que ocorreu em 04/10/2023. Solicitamos informações detalhadas sobre os motivos que levaram a essa antecipação, visando a transparência e compreensão dos procedimentos adotados. b) Requisitamos informações referentes ao valor global do último certame realizado para a aquisição dos mesmos produtos e serviços e, ainda, o valor global do Pregão nº.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2475/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 8:47:13
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando realização de estudo e execução de reforma da extensão do posto de saúde de Nova Casa Verde no Assentamento Angico.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:19:02
Autor:  JOÃO DAN - PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
GABRIELA DELGADO
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
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IND 23/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando as indicações 025/2020 e 169/2022, solicitando que seja estendido o atendimento para 24 horas por dia no ESF de Nova Casa Verde, disponibilizando assim, 1 (um) médico e 1 (uma) enfermeira padrão para melhor gerir o plantão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 9:55:34
Autor:  JOÃO DAN - PDT
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
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IND 36/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS no ESF de Nova Casa Verde para o mês de maio de 2024.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 13:42:45
Autor:  JOÃO DAN - PDT
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IND 37/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação 379/2021, solicitando que sejam disponibilizados agentes da área da saúde para atender aos munícipes dos Assentamento Casa Verde.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 14:00:47
Autor:  JOÃO DAN - PDT
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IND 39/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a contratação de empresa para fornecimento de exames de Punção Aspirativa com Agulha Fina (PAAF), biópsia da tireoide e biópsia da próstata.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 9:23:09
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
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IND 46/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, indicando a criação de um plantão de atendimento de consultas estendido até as 22:00 horas no CEM (Centro de Especialidades Médicas).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 13:26:02
Autor:  GABRIELA DELGADO
ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
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IND 71/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz que seja feita a inauguração oficial de reentrega do CAPS, com suas novas instalações e finalização de obra, para os munícipes de nossa cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:00:42
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
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IND 73/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado com celeridade a compra dos materiais cirúrgicos e insumos necessários para que efetivamente seja implantado e colocado em funcionamento, o centro cirúrgico de castração de animais do CCZ.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:58:14
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
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IND 75/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, o fornecimento de armações e lentes de grau para pessoas que necessitam e se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:24:55
Autor:  MÁRCIA LOBO
GABRIELA DELGADO
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IND 77/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado com celeridade a compra de um caminhão para uso exclusivo do CCZ, para retirada de entulhos de depósitos que possam ter acumulo de água, em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:43:11
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
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IND 80/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Deputado Estadual, Sr. ZÉ TEIXEIRA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para reforma, ampliação e mobiliários para a ESF Morada do Sol.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:02:41
Autor:  DR. SANDRO - MDB
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IND 103/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, Indicando a celebração de convenio com clínica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacitação de pais, treino parental, entre outras funções para atender o público TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Município de Nova Andradina-MS.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:20:35
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
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IND 105/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Recursos orçamentário de Piso de Atenção Básica - PAB no valor de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) a ser creditado em conta do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 10.711.980/0001-94) de Nova Andradina-MS.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:34:18
Autor:  ALEMÃO DA SEMENTE
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IND 109/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando emenda de recurso no valor de R$150.000,00 para que seja destinado a reforma da unidade de Saúde do Angico.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 8:46:00
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
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IND 111/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
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Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, indicam aquisição de cadeiras para coleta de exames e cadeiras para os Bioquímicos para o Laboratório Municipal Nacim Abrão.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 9:01:23
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO
FABIO ZANATA
JOSENILDO CEARÁ
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
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IND 115/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Srª GIULIANA MASCULI, solicitando a criação de um Programa voltado para Saúde da Criança, com atividades físicas, acompanhamento nutricional, dentre outras.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 10:07:14
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
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IND 118/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças , ao secretário municipal de infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR, ao secretário de finanças Sr. Emerson Nantes e ao Secretário de Saúde Sr. Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de contratar Fisioterapeutas para atender a população de Nova Andradina.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 13:47:51
Autor:  WILSON ALMEIDA
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IND 120/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, Reiterando a Indicação nº 548/2021, para que possa Implementar Horário de 06 horas/trabalho Ininterruptas para Agentes de Saúde da Estratégia da Saúde da Família (ESFs) e Agentes de Endemias (Centro de Zoonoses) – Nova Andradina-MS.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 14:00:12
Autor:  DEILDO PISCINEIRO
WILSON ALMEIDA
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IND 121/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado a inscrição do município para receber profissionais da saúde do programa MAIS MÉDICOS, para atendimentos nos na Cidade de Nova Andradina, Assentamentos Santa Olga, Angico e Distrito Nova Casa Verde.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:40:42
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
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