LEI ORDINÁRIA nº 1.749, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1749
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Indexação
ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO PROGRAMAS PARA OS PROFESSORES
Observação
Assuntos
- CRIAÇÃO
- CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
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Anexos Norma Jurídica