REQUERIMENTO nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 08:53 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações:
a) Dados identificadores da Empresa Prestadora de Serviços Relativos a Saúde ocupacional;
b) Quais são os Prazos referentes ao fornecimento do PPP (Perfil profissional Profissiografico)?
c) Qual o prazo para entrega do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?
a) Dados identificadores da Empresa Prestadora de Serviços Relativos a Saúde ocupacional;
b) Quais são os Prazos referentes ao fornecimento do PPP (Perfil profissional Profissiografico)?
c) Qual o prazo para entrega do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?
Indexação
Observação