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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual a situação atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exercício de 2024, com previsão de execução em 2025, destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?
2- Existe previsão para a efetivação do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:43:15
Autor:
ALEMÃO DA SEMENTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, e Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que seja encaminhado pedido de informações acerca do Contrato nº 144/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a empresa Aires e Gonçalves Advogados, bem como sobre o Termo Aditivo nº 015 do referido contrato, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios consistentes no levantamento, revisão e recuperação do ITR recolhido e ainda não repassado, referente ao ano de 2010 e aos cinco anos anteriores.
Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações:
1.Informar qual o montante total de recursos pagos à empresa Aires e Gonçalves Advogados, referente ao Contrato nº 144/2011, ...
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:32:42
Autor:
JOSENILDO CEARÁ
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que dispõe sobre o descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:22:49
Autor:
JOSENILDO CEARÁ
ADELAR BELO
ALEMÃO DA SEMENTE
DEILDO PISCINEIRO
DITO MACHADO
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
NALEU DA CASA VERDE
PROFESSOR LUCIANO LEAL
QUEMUEL DE ALENCAR
WILLIAN MORAES
WILSON ALMEIDA
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDEZ ORTIZ e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a aquisição de computador e impressora para a Sala Da Cidadania.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:02:40
Autor:
ADELAR BELO
Resultado: Matéria lida
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IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secretário Municipal Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO,
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:13:58
Autor:
PROFESSOR LUCIANO LEAL
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
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IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a instalação de rede de internet wi-fi gratuita na Praça Israel Cardonski, localizada no Bairro Portal do Parque.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:29:39
Autor:
WILLIAN MORAES
MÁRCIA LOBO
Resultado: Matéria lida
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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao secretário de saúde Sr. HERMES SANTOS, ao secretário municipal de planejamento e administração Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que sejam adotadas as providências necessárias para:
I – Incluir o Distrito de Nova Casa Verde no processo de licitação para fornecimento de combustível destinado aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Município.
II – Possibilitar que o cadastro dos pacientes para concessão da ajuda de custo seja realizado diretamente na Subprefeitura de Nova Casa Verde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:36:34
Autor:
NALEU DA CASA VERDE
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IND 75/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, a necessidade de criação do cargo de Instrutor Musical, com a finalidade de consolidar e ampliar o trabalho já desenvolvido pela Banda Marcial Municipal Getúlio Vargas, estendendo suas atividades ao Distrito de Nova Casa Verde.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:17:49
Autor:
GABRIELA DELGADO
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IND 76/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEIGO, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, reiterando a Indicação n°21/2025, solicitando o estudo da viabilidade da inclusão de uma cesta básica aos servidores públicos municipais, ou ticket/vale alimentação em todos os meses do ano.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:36:36
Autor:
PROFESSOR LUCIANO LEAL
Texto Original
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