REQUERIMENTO nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

243

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informações:
    1- Qual a situação atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exercício de 2024, com previsão de execução em 2025, destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?
    2- Existe previsão para a efetivação do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:43:15
    Data Votação: 17 de Março de 2026