REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Diretor-Geral da Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando informações e esclarecimentos acerca da área destinada anteriormente para fins de habitação, conforme segue:
1.
Informar qual é a destinação atual da área pública localizada nas imediações da Rua Antônio Duarte, a qual, segundo informações e publicações recentes, não será mais utilizada para fins habitacionais;
2.
Esclarecer se houve alteração formal da finalidade de uso da referida área, indicando, em caso positivo, qual será o novo objetivo de utilização do espaço público;
1.
Informar qual é a destinação atual da área pública localizada nas imediações da Rua Antônio Duarte, a qual, segundo informações e publicações recentes, não será mais utilizada para fins habitacionais;
2.
Esclarecer se houve alteração formal da finalidade de uso da referida área, indicando, em caso positivo, qual será o novo objetivo de utilização do espaço público;
Indexação
3.
Informar se a Senadora Soraya Thronicke destinou recursos ao Município para a execução de programa habitacional na referida área, especificando:
o valor total dos recursos;
a finalidade originalmente prevista para aplicação;
o estágio atual da execução ou destinação desses recursos;
4.
Caso a área não seja mais utilizada para habitação, informar se os recursos eventualmente destinados ao programa habitacional serão remanejados para outra finalidade, e qual seria essa destinação.
Informar se a Senadora Soraya Thronicke destinou recursos ao Município para a execução de programa habitacional na referida área, especificando:
o valor total dos recursos;
a finalidade originalmente prevista para aplicação;
o estágio atual da execução ou destinação desses recursos;
4.
Caso a área não seja mais utilizada para habitação, informar se os recursos eventualmente destinados ao programa habitacional serão remanejados para outra finalidade, e qual seria essa destinação.
Observação