INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 12:52 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 12:38 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:29 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que dispõe sobre o descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 026/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 31/2026/GAB/PREF, recebimento da Indicação n.º 2/2026, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT, com coautoria dos vereadores subscritos.
Documento: OFPS Nº 026/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 31/2026/GAB/PREF, recebimento da Indicação n.º 2/2026, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT, com coautoria dos vereadores subscritos.