INDICAÇÃO nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

83

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Zanata (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:15 - ICP-Brasil)
  • Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secretário Municipal Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO,

    Indexação

    solicitando o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, para todos os Programas Habitacionais do Município (minha casa minha vida, lote urbanizado, substituição de moradia precária), constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação e segurança pública, entre outras; conforme previsto na Portaria n° 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018.

    Observação

    Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:13:58

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFPS Nº 063/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 65/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB e da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.