INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:15 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIRA VALDEZ, ao Secretário Municipal Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO,
Indexação
solicitando o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, para todos os Programas Habitacionais do Município (minha casa minha vida, lote urbanizado, substituição de moradia precária), constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação e segurança pública, entre outras; conforme previsto na Portaria n° 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 063/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 65/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB e da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.
Documento: OFPS Nº 063/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 65/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB e da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.