Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Extraordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº. 14, de 12 de Julho de 2023 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Extraordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº. 15, de 17 de Julho de 2023 que Dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 70, DE 19 JULHO DE 2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2023, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 041, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 71, DE 19 JULHO DE 2023

ASSUNTO: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023, o qual dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 72, DE 19 JULHO DE 2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JULHO DE 2023 que dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

Pelo presente, apresento a Vossa Excelência EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 17 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

Mensagem de emenda ao Projeto de Lei Complementar 11/2023