Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando informações sobre as placas de identificação das sepulturas no Cemitério Santa Bárbara.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes a reconstrução da Ponte denominada Reinaldo Resende, no anel viário Fernando Lima de Vasconcelos com as seguintes indagações: a) Com a queda da ponte no ano de 2019, foi necessária a reconstrução, nesse sentido: qual foi a empresa responsável pela construção da ponte? b) Existe um laudo conclusivo sobre as causadas da queda da ponte? Se sim, favor enviar cópia digital do Laudo.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO ZANATA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, e a Presidente da Comissão de Eficácia Legislativa, Sra. GABRIELA CARNEIRO DELGADO, requerendo as seguintes informações quanto ao não pagamento da Emenda Impositiva, de minha autoria, referente ao exercício de 2024, destinada a ESF Morada do Sol. A referida emenda foi indicada para aquisição dos seguintes itens, a serem alocados nos respectivos setores da unidade: 1. Cadeira Odontológica Completa S200 Smart – Saevo – Consultório Odontológico 2 (Dentista Marla)

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, requerendo as seguintes informações detalhadas relacionadas à arrecadação da primeira taxa de coleta de lixo no município: a) Informar o montante total arrecadado com a primeira taxa de lixo paga pelos contribuintes; b) Esclarecer se houve contribuintes que efetuaram o pagamento do valor integral da taxa. Em caso positivo, discriminar o valor total arrecadado nesse formato; c) Informar quanto da primeira parcela, que foi quitada pela Câmara Municipal, foi devolvido aos contribuintes que já haviam realizado o pagamento da mesma, especificando:

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes ao impacto ambiental e social causado pelo processo erosivo que eclodiu no ano de 2020 e teve seu ápice no ano de 2021: a) Referente as casas que foram impactadas com a erosão: houve ressarcimento às famílias que a erosão causou danos ambientais, financeiro e social? Foi pago aluguel por determinado período?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes ao Bairro Walter Fernandes: a) Quantos anos constam da Pavimentação asfáltica nesse bairro? b) Qual a empresa realizadora da Pavimentação asfáltica nesse Bairro? Quantos anos de garantia foram dados pela empresa referente a pavimentação asfáltica de acordo com o contrato e processo licitatório dos serviços? c) Existe perspectiva para recapeamento asfáltico do bairro? Diante dessa conjuntura, os serviços serão realizados por meio da garantia dos serviços realizados pela empresa pavimentadora?

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIS FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitando as seguintes informações: 1- Relatório da folha de pagamento da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, discriminando em percentual e valor real, com as respectivas percentagens de comprometimento da folha; 2- Informação sobre a evolução da folha de pagamento da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, no período de janeiro a agosto de 2025, mês a mês; 3- Informações sobre os valores pagos a título de Previna e INSS, com a devida separação entre cota patronal e cota servidor.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informações referentes aos serviços da Pista de Malha, localizada na Praça José Carreira Mendes: 1 - Qual foi a empresa ganhadora para realização dos serviços na Pista de malha da praça José Carreira Mendes; enviar copia do contrata capa a capa 2 - Enviar relatório dos serviços realizados até o presente momento e dos pagamentos que tenham sido efetuados;

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, solicitando a completude do Processo de Estabilização de Carga Horária (Capa a capa) do Procurador do Município de Nova Andradina-MS, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ( Portaria 785 de 10 de setembro de 2025 publicada no diário oficial de 12 de setembro de 2025 ).

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando os seguintes esclarecimentos acerca da não conclusão do Monumento em homenagem aos Povos Indígenas Ofaié, localizado na Praça Brasil, neste município: 1- O motivo pelo qual o monumento não foi finalizado conforme o projeto original; 2- Se há previsão de retomada e conclusão da obra; 3- Caso positivo, qual o prazo e o orçamento destinados para tal finalidade.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão , Sr Hernandes Ortiz, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO e ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA solicitando estudos referentes a viabilidade da inclusão de uma cesta básica aos servidores públicos municipais, ou ticket/vale alimentação em todos os meses do ano.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Diretor dos Correios Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES solicitando Ampla Divulgação dos Novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a Elaboração do REFIS do IPTU 2024.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GAILEGO, solicitando a instalação de sinal de internet Wi-Fi na Capela Mortuária do Cemitério Santa Bárbara em Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI solicitando a disponibilização de um caminhão de porte médio, do tipo "3/4", para atender as necessidades dos assentamentos do distrito de Nova Casa Verde, Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a elaboração de um estudo para viabilizar a implantação de uma linha de ônibus circular entre Nova Andradina e o Distrito de Nova Casa Verde, e vice-versa.

A vereadora e os/a Vereadores/a que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando: a) implantação de um Centro de Armazenamento e Distribuição de Gêneros Alimentícios devidamente adequado, incluindo estrutura de câmara fria, para conservação e distribuição de alimentos sólidos, líquidos e perecíveis utilizados na preparação da merenda escolar no município. b) aquisição de um veículo apropriado (baú com refrigerador) para o transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às unidades escolares do município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando o estabelecimento dos sinais das emissoras SBT MS, TV MS RECORD, TV Guanandi BAND e realização de estudos para a instalação de nova torre de retransmissão.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a elaboração de convênio com o intuito da criação de vagas de estágio remunerado não obrigatório direcionadas a estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), recém-implantado em nosso município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando extensão do horário de expediente do local de recebimento de Resíduos Sólidos (Rua Antônio Duarte com a Rua Pastor Júlio de Alencar) com o intuito de atender as demandas, sugestionamos: a) Durante a semana: 06h às 19h; b) Sábados: 06h às 19h; c) Domingos: 07h às 15h.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que providencie, com urgência, a instalação de placas com os nomes das ruas e a numeração oficial das residências no Residencial Royal Park.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no Poder Público, um percentual específico para o atendimento de jovens com deficiência (PCDs).

As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, a criação de uma vaga para cargo efetivo de Assistente Social com lotação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Nova Casa Verde, a fim de viabilizar a imediata convocação de candidato(a) aprovado(a) em concurso público vigente.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a TV EVANGELIZAR, pertencente à Associação Evangelizar, através do Diretor Geral, Sr. JOSÉ DE MELO, solicitando que seja viabilizada, junto aos órgãos responsáveis pela radiodifusão, a disponibilização do sinal aberto da TV Evangelizar em Nova Andradina - MS.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a instalação se sinal de Wi-Fi gratuito no Centro De Eventos Professor José Antônio Zanqueta.

Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEIGO, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitam a viabilidade de estender o benefício das cestas de aniversário também aos servidores inativos (aposentados) do quadro da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, adoção das providências necessárias para a desafetação, para fins habitacionais, da área institucional localizada entre as Ruas Timóteo dos Santos José, Antônio Lopes de Oliveira e José Procópio, com matrícula 28.056, no Bairro Walter Fernandes, em Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. VICENTE LICHOTI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando estudos técnicos e jurídicos visando à desafetação das áreas públicas constantes nas matrículas nº 36.114, 36.113, 36.074 e 36.060, com o objetivo de destiná-las à implementação de projetos habitacionais de interesse social no Município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação da “Lei de Proteção e Conservação do Patrimônio Público”, com medidas de conscientização, responsabilização e restauração dos bens públicos.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, que realizem as tratativas necessárias junto à operadora Claro para viabilizar a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda os bairros descobertos pelo serviço, tais como o Bairro Portal do Parque e o Bairro Universitário, bem como o Distrito de Nova Casa Verde.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, que avaliem a abertura de Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil aptas a desenvolver ações de proteção, resgate, acolhimento e controle populacional de animais no município, podendo ser firmado Termo de Fomento para execução das atividades, visando ampliar e qualificar o atendimento aos animais vítimas de maus-tratos no município.

Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que estude a possibilidade de implantar plaquetas com QR Code nos postes de iluminação pública, bem como nas placas de identificação de ruas, praças e demais logradouros, permitindo tanto o acesso direto da população a um canal oficial via WhatsApp para informar problemas na iluminação, quanto o acesso ao histórico, biografia e relevância dos homenageados que dão nome aos espaços públicos.