Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 74, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 27, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 75, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 28, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 76, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 77, 28 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, de 06 de junho de 2025 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 78, 28 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05, de 07 DE OUTUBRO de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, solicitando a completude do Processo de Estabilização de Carga Horária (Capa a capa) do Procurador do Município de Nova Andradina-MS, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ( Portaria 785 de 10 de setembro de 2025 publicada no diário oficial de 12 de setembro de 2025 ).

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando relatório detalhado dos valores pagos pela realização de exames especializados custeados pelo Município.
Solicita-se que o relatório contemple o período de janeiro a junho de 2025, contendo as seguintes informações:
• Tipo de exame realizado (tais como: colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia, ressonância magnética, raio x, cateterismo, e todos os outros exames que são custeados pela saúde em empresas terceirizadas);
• Quantidade de exames realizados;
• Valor unitário pago por cada tipo de exame;
• Valor total desembolsado no período analisado.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:


PROJETO DE LEI Nº 27, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:


PROJETO DE LEI Nº 28, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sr. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a aquisição de uma prancha ortostática para o Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA).

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, e a Pró-Reitora de Extensão Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC), Sra. ERIKA KANETA FERRI, , solicitando a viabilidade de realização do programa “UEMS na Comunidade” no município de Nova Andradina.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, SR. MAURO AZAMBUJA RONDON, a Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul, Sra. MARA CASEIRO, e ao Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul, Sr. JUNIOR MOCHI, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (MS-134), na entrada principal do Assentamento 17 de Abril - Teijin, no município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicito a inclusão das mochilas escolares na distribuição dos materiais fornecidos anualmente aos alunos da rede municipal de ensino.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, serviços de manutenção e patrolamento na Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço, no trecho que se estende até a Rodovia.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, e a Deputada Federal, Sra CAMILA JARA, para que seja realizado, impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2025, o cadastro do município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde) para implantação de uma Policlínica, bem como o cadastro da Unidade de Odontologia Móvel, já habilitada.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURICIO SIMÕES CORRÊA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, pois que, considerando a inexistência de prestadores credenciados pela rede estadual de saúde e da consequente impossibilidade de agendamento desses procedimentos por meio da Central de Regulação, solicitamos providências para contratação e ampliação da oferta de serviços de diagnósticos especializados, especialmente para biópsias e outros procedimentos, essenciais no tratamento precoce de câncer.