Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação da Rua “O” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

“Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor MANOEL MESSIAS DA SILVA, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor JANES LAU PINI, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 94, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 39, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 95, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 40, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 96, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 41, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 97, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 42, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando os seguintes esclarecimentos acerca da não conclusão do Monumento em homenagem aos Povos Indígenas Ofaié, localizado na Praça Brasil, neste município:
1- O motivo pelo qual o monumento não foi finalizado conforme o projeto original;
2- Se há previsão de retomada e conclusão da obra;
3- Caso positivo, qual o prazo e o orçamento destinados para tal finalidade.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 39, de 14 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 40, de 14 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 41, de 14 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 42, de 14 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja feita a Substituição ou Manutenção do mastro de voleibol da quadra de areia do Conjunto Habitacional Edson Zanata (Bairro dos Professores), tendo em vista que o equipamento encontra-se danificado e com a ponta voltada para cima, oferecendo risco de acidentes aos usuários do espaço.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a instalação de placas indicativas elevadas com a identificação de órgãos públicos, como ESFs, escolas, unidades do SAMU, igrejas, entre outros pontos de referência no/do distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, e ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Reiterando a indicação nº 72/2024, solicitando a Implantação de Extensão de Unidade da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Estadual, PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, a aquisição de equipamentos esportivos e de ginástica destinados às mulheres que participam de atividades funcionais realizadas na quadra da Escola Luís Cláudio Josué, localizada no Distrito de Nova Casa Verde.
A aquisição dos seguintes materiais:
1.Kits de bandas elásticas / super bands com diferentes níveis de resistência;
2.Halteres ajustáveis ou kits de pesos variados para uso coletivo;
3.Kettlebells emborrachados de diferentes pesos;
4.Colchonetes finos para exercícios e alongamentos – quantidade mínima sugerida: 10 unidades;
...

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando para que estude a viabilidade de criação da Arena Municipal de Rodeio e Equoterapia no Distrito de Nova Casa Verde.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Chefe de Cartório Eleitoral, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando para que estude a viabilidade de implantação da Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliar e fortalecer as ações previstas na Lei Municipal nº 1.749/2023, instituindo o “Programa Municipal de Valorização e Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”.

Os Vereadores e a Vereadora e que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal , Sr. FABIO ZANATA, e ao Diretor do Legislativo e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. CLAUDINEI ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando ao Poder Legislativo Municipal que estude a viabilidade de implantação do “Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Política e Administrativa, voltado a pré-candidatos e candidatos aos cargos eletivos do Poder Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que seja realizado o asfaltamento do prolongamento da Rua Arthur Medeiros de Carvalho até a Rua Marli Capuci.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação da “Lei de Proteção e Conservação do Patrimônio Público”, com medidas de conscientização, responsabilização e restauração dos bens públicos.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando estudos que viabilizem a implantação do Programa Municipal de Áreas Verdes Comunitárias de Bem-Estar, destinado a incentivar a criação e manutenção de espaços verdes, hortas comunitárias e áreas de convivência sustentável nos bairros e escolas do município.