INDICAÇÃO nº 549 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

549

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

2155

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Zanata (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 12:19 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação da “Lei de Proteção e Conservação do Patrimônio Público”, com medidas de conscientização, responsabilização e restauração dos bens públicos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 8:42:00

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
    Documento: OFPS Nº 642/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 788/2025/GAB/PREF, Resposta da Indicação nº 549/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB, com coautoria dos Vereadores Josenildo do Nascimento, do PT, e Fábio Zanata, do MDB.