REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes ao impacto ambiental e social causado pelo processo erosivo que eclodiu no ano de 2020 e teve seu ápice no ano de 2021:
a) Referente as casas que foram impactadas com a erosão: houve ressarcimento às famílias que a erosão causou danos ambientais, financeiro e social? Foi pago aluguel por determinado período?
a) Referente as casas que foram impactadas com a erosão: houve ressarcimento às famílias que a erosão causou danos ambientais, financeiro e social? Foi pago aluguel por determinado período?
Indexação
b) Existe relatório feitos pelos/as gestores/as (secretarias) anteriores das pastas mencionadas no preâmbulo deste requerimento? Se sim: Quais foram os procedimentos imediatos do município referentes ao impacto ambiental, financeiro e social causados pela erosão?
c) As famílias já foram indenizadas referentes aos danos ambientais, financeiros e social?
d) Se não, quais as perspectivas de cuidados, ressarcimento/indenização para com as famílias impactadas pelo processo erosivo?
c) As famílias já foram indenizadas referentes aos danos ambientais, financeiros e social?
d) Se não, quais as perspectivas de cuidados, ressarcimento/indenização para com as famílias impactadas pelo processo erosivo?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFPS Nº 200/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 210/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do partido PSDB.
Documento: OFPS Nº 200/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 210/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do partido PSDB.