REQUERIMENTO nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

400

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes ao impacto ambiental e social causado pelo processo erosivo que eclodiu no ano de 2020 e teve seu ápice no ano de 2021:
    a) Referente as casas que foram impactadas com a erosão: houve ressarcimento às famílias que a erosão causou danos ambientais, financeiro e social? Foi pago aluguel por determinado período?

    Indexação

    b) Existe relatório feitos pelos/as gestores/as (secretarias) anteriores das pastas mencionadas no preâmbulo deste requerimento? Se sim: Quais foram os procedimentos imediatos do município referentes ao impacto ambiental, financeiro e social causados pela erosão?
    c) As famílias já foram indenizadas referentes aos danos ambientais, financeiros e social?
    d) Se não, quais as perspectivas de cuidados, ressarcimento/indenização para com as famílias impactadas pelo processo erosivo?

    Observação

    Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 12:31:40
    Data Votação: 15 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Abril de 2025
    Documento: OFPS Nº 200/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 210/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do partido PSDB.