Reuniões de Comissão (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Total de Reuniões de Comissão: 16
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/04/2023 | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | ata_06_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 20/03/2023 | Enfrentamento á Covid-19 | Resposta do ofício 03/2023 da comissão de controle da Eficácia Legislativa, e Lei Complementar nº191, de 08 de março de 2022, | ata_5_comissao_controle_da__eficacia.pdf |
| 14/03/2023 | Lei Nº 14.443/2022 | Lei Nº 14.443/2022 | ata_4_comissao_controle_da_eficacia.pdf |
| 07/03/2023 | Projeto de Lei Nº 593 e 594 | Projeto de Lei Nº 593 e 594 | ata_3_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 28/02/2023 | Transparência do processo seletivo | Transparência do processo seletivo | ata_2_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 14/02/2023 | Analise de resposta das proposições. | Analise de resposta das proposições. | ata_1_comissao_de_controle_e_eficacia_assinada.pdf |