Reuniões de Comissão (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Total de Reuniões de Comissão: 16
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa-_2026.pdf |
| 31/12/2025 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa_-_2025.pdf |
| 31/12/2024 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa_-_2024.pdf |
| 19/06/2023 | Falta de resposta em relação ao ofício Nº 12/2023, de 30 de maio de 2023, | PROGRAMA “ESPERANÇA PARA ELAS”, | ata_13_comissao_de_controle_da_eficacia_legislativa.pdf |
| 29/05/2023 | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | Continuação da Reunião anterior nº 11 | ata_12_comissao_de_eficacia_legislativa.pdf |
| 22/05/2023 | Fiscalização de fios e postes excedente | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | ata_11_modelo.pdf |
| 09/05/2023 | cronograma para entrega de adequações nas escolas e CEINFs municipais | soluções para os dados recebidos no ofício nº. 005/SAT/3ºSGBM/Ind./2023 | ata_10_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |
| 24/04/2023 | parecer com relação ao cumprimento da Lei N1571 de 27 de maio de 2020, | parecer com relação ao cumprimento da Lei N1571 de 27 de maio de 2020, | ata_09_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |
| 17/04/2023 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | ata_08_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |
| 10/04/2023 | Programa de Estágio não Obrigatório | Programa de Estágio não Obrigatório | ata_07_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |