Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
08/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração.
Tema da Reunião
DECLARAÇÃO
Local da Reunião
Data
31/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
12:11:27
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa