Reuniões de Comissão (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 14/02/2023 | Analise de resposta das proposições. | Analise de resposta das proposições. | ata_1_comissao_de_controle_e_eficacia_assinada.pdf |
| 09/05/2023 | cronograma para entrega de adequações nas escolas e CEINFs municipais | soluções para os dados recebidos no ofício nº. 005/SAT/3ºSGBM/Ind./2023 | ata_10_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |
| 31/12/2024 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro de atas das Reuniões da Comissão do Controle da Eficácia Legislativo, dos anos de 2021/22/24. | declaracoes_do_nao_registro_parcial_de_atas_com._eficacia.pdf | |
| 20/03/2023 | Enfrentamento á Covid-19 | Resposta do ofício 03/2023 da comissão de controle da Eficácia Legislativa, e Lei Complementar nº191, de 08 de março de 2022, | ata_5_comissao_controle_da__eficacia.pdf |
| 04/04/2023 | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | ata_06_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 19/06/2023 | Falta de resposta em relação ao ofício Nº 12/2023, de 30 de maio de 2023, | PROGRAMA “ESPERANÇA PARA ELAS”, | ata_13_comissao_de_controle_da_eficacia_legislativa.pdf |
| 22/05/2023 | Fiscalização de fios e postes excedente | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | ata_11_modelo.pdf |
| 29/05/2023 | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | Continuação da Reunião anterior nº 11 | ata_12_comissao_de_eficacia_legislativa.pdf |
| 14/03/2023 | Lei Nº 14.443/2022 | Lei Nº 14.443/2022 | ata_4_comissao_controle_da_eficacia.pdf |
| 17/04/2023 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | ata_08_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |