Enfrentamento á Covid-19 (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

06/02/2023 - 31/12/2024

Número

5

Nome da Reunião

Enfrentamento á Covid-19

Tema da Reunião

Resposta do ofício 03/2023 da comissão de controle da Eficácia Legislativa, e Lei Complementar nº191, de 08 de março de 2022,

Local da Reunião

Plenarinho

Data

20/03/2023

Horário de Início (hh:mm)

07:30:00

Horário de Término (hh:mm)

08:00:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Resposta do ofício 03/2023 da comissão de controle da Eficácia Legislativa, e Lei Complementar nº191, de 08 de março de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Pauta da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa

Pauta



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