Reuniões de Comissão (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Total de Reuniões de Comissão: 16
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/04/2023 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | Ofício SIGA Nº PM-OFI-2023/00091 | ata_08_comissao_de_controle_da_eficacia.pdf |
| 20/05/2026 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa-_2026.pdf |
| 31/12/2025 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa_-_2025.pdf |
| 10/04/2023 | Programa de Estágio não Obrigatório | Programa de Estágio não Obrigatório | ata_07_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 04/04/2023 | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | esclarecimentos em relação ao (ofício nº 99/2023/gab/pref), | ata_06_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 31/12/2024 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro das atas de Reuniões da COMCEL nos períodos mencionados na declaração. | DECLARAÇÃO | declaracao_comcel_-_comissao_do_controle_da_eficacia_legislativa_-_2024.pdf |
| 20/03/2023 | Enfrentamento á Covid-19 | Resposta do ofício 03/2023 da comissão de controle da Eficácia Legislativa, e Lei Complementar nº191, de 08 de março de 2022, | ata_5_comissao_controle_da__eficacia.pdf |
| 14/03/2023 | Lei Nº 14.443/2022 | Lei Nº 14.443/2022 | ata_4_comissao_controle_da_eficacia.pdf |
| 07/03/2023 | Projeto de Lei Nº 593 e 594 | Projeto de Lei Nº 593 e 594 | ata_3_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |
| 28/02/2023 | Transparência do processo seletivo | Transparência do processo seletivo | ata_2_comissao_de_controle_e_eficacia.pdf |