Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Sanremo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PLÁCIDA RAMOS CARVALHO", e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no município e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “LEONEL ARALDO", e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 41, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03, de 28 de junho de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor DJALMA DUARTE, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 42, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 27 de julho de 2022 que “Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e dá outras providências”.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. RENATO MARCÍLIO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo informações sobre A caixa de amortização da velocidade das águas, obra que está sendo realizada próximo ao Cemitério Municipal, referente ao Programa de Combate a Erosão da Fazenda Baile:

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instalação de “Ondulação transversal”, na Avenida Massaiko Azuma, entre a Rua Matae Suguimoto e a Avenida André Moya Perez (em ambas às vias), do Bairro Portal do Parque.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudo técnico para “Expandir a Largura” da Avenida Eurico Soares Andrade, trecho compreendido entre a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Rua Antônio Duarte, Município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador Estadual, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, reiterando Indicação 302/2021, solicitando providencias urgente para instalação de guard rail no canteiro que divide a MS-134 com a Avenida Paulo Prata, em toda sua extensão.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Diretor da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GUSTAVO ARRUDA e ao Deputado Estadual – PT, Sr. AMARILDO CRUZ, solicitando que seja realizado estudos para a Implantação de Concha Acústica na Parte Externa do Ginásio de Esporte Brás Sinigáglia de Nova Andradina-MS que está sendo realizadas reformas e reestruturação.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando a pavimentação de trechos viários do perímetro urbano de Nova Casa Verde, das ruas Bela Vista e Luís Cláudio Josué, entre a avenida Dilson Casaroto e rua Goiás e pavimentação dos trechos das ruas Goiás e Bahia no encontro entre as ruas Luís Cláudio Josué e Bela Vista.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Sr. Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr. RUDEL TRINDADE JUNIOR, ao Gerente Regional do Departamento de Trânsito de Nova Andradina (DETRAN-MS), SR. RICARDO LIMA, solicitando a implantação de uma extensão do órgão do DETRAN-MS em Nova Casa Verde.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Diretor responsável pela AGENOVA, Sr. LUCIANO LEAl, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja efetuado o serviço de reparação nas fossas sépticas e também solicitando que seja instalado barras de segurança nos banheiros das residências do Condômino do Idoso, Solicitando a implantação de câmeras de segurança no condomínio.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAm À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de academia ao ar livre na Praça Aurélio Fernandes da Costa.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando estudos para criação de um sistema ( garantindo transparência) de verificação e informação sobre os procedimentos que não foram aceitos no SISREG, e sequencialmente avisar os pacientes/munícipes solicitantes de processos médico, cirúrgico e/ou de exames.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação Nº 164/2021, solicitando que seja viabilizado estudo para a implantação de TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO para atender as demandas da população de Nova Andradina-MS

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja promovida ATIVIDADES ESPORTIVA E LAZER nas praças de cada bairro da nossa cidade

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita instalados novos bancos para assentos e revitalização geral da Praça Wilson Fabrício de Matos, bairro Argemiro Ortega.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES e ao Secretário Interino de Assistência Social e cidadania Sr. EMERSON NANTES solicitando que seja elaborada a política de conscientização a violência obstétrica.