Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 19:12
Encerramento: 09/08/2022 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
1º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB / Sem partido
1º Secretário: JOSENILDO CEARÁ / PT
2º Secretário: DEILDO PISCINEIRO / PSDB
2º Vice-Presidente: GABRIELA DELGADO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE / PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
DR. SANDRO - MDB / Sem partido
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / PSB
JOÃO DAN - PDT / PDT
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / MDB
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
WILSON ALMEIDA / PSDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Municipio de Nova Andradina, declaro aberta a 19ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2022.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito à todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Márcia  Lobo - MDB 

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2022
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE
Número de Protocolo: 756
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Sanremo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PLÁCIDA RAMOS CARVALHO", e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 757
Dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Autor: JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 769
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “LEONEL ARALDO", e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 41 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 770
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 41, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03, de 28 de junho de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor DJALMA DUARTE, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 42, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 27 de julho de 2022 que “Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
6 - REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 765
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. RENATO MARCÍLIO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo informações sobre A caixa de amortização da velocidade das águas, obra que está sendo realizada próximo ao Cemitério Municipal, referente ao Programa de Combate a Erosão da Fazenda Baile:
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 234 de 2022
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 724
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instalação de “Ondulação transversal”, na Avenida Massaiko Azuma, entre a Rua Matae Suguimoto e a Avenida André Moya Perez (em ambas às vias), do Bairro Portal do Parque.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
8 - INDICAÇÃO nº 238 de 2022
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 728
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudo técnico para “Expandir a Largura” da Avenida Eurico Soares Andrade, trecho compreendido entre a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Rua Antônio Duarte, Município de Nova Andradina – MS.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
9 - INDICAÇÃO nº 245 de 2022
Autores: DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 748
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador Estadual, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, reiterando Indicação 302/2021, solicitando providencias urgente para instalação de guard rail no canteiro que divide a MS-134 com a Avenida Paulo Prata, em toda sua extensão.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
10 - INDICAÇÃO nº 246 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 750
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Diretor da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GUSTAVO ARRUDA e ao Deputado Estadual – PT, Sr. AMARILDO CRUZ, solicitando que seja realizado estudos para a Implantação de Concha Acústica na Parte Externa do Ginásio de Esporte Brás Sinigáglia de Nova Andradina-MS que está sendo realizadas reformas e reestruturação.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
11 - INDICAÇÃO nº 247 de 2022
Autores: ALEMÃO DA SEMENTE, JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 751
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando a pavimentação de trechos viários do perímetro urbano de Nova Casa Verde, das ruas Bela Vista e Luís Cláudio Josué, entre a avenida Dilson Casaroto e rua Goiás e pavimentação dos trechos das ruas Goiás e Bahia no encontro entre as ruas Luís Cláudio Josué e Bela Vista.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
12 - INDICAÇÃO nº 248 de 2022
Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 752
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Sr. Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr. RUDEL TRINDADE JUNIOR, ao Gerente Regional do Departamento de Trânsito de Nova Andradina (DETRAN-MS), SR. RICARDO LIMA, solicitando a implantação de uma extensão do órgão do DETRAN-MS em Nova Casa Verde.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
13 - INDICAÇÃO nº 249 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 758
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Diretor responsável pela AGENOVA, Sr. LUCIANO LEAl, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja efetuado o serviço de reparação nas fossas sépticas e também solicitando que seja instalado barras de segurança nos banheiros das residências do Condômino do Idoso, Solicitando a implantação de câmeras de segurança no condomínio.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
14 - INDICAÇÃO nº 250 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 760
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAm À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de academia ao ar livre na Praça Aurélio Fernandes da Costa.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
15 - INDICAÇÃO nº 251 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 762
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando estudos para criação de um sistema ( garantindo transparência) de verificação e informação sobre os procedimentos que não foram aceitos no SISREG, e sequencialmente avisar os pacientes/munícipes solicitantes de processos médico, cirúrgico e/ou de exames.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
16 - INDICAÇÃO nº 252 de 2022
Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, JOÃO DAN - PDT, DR. SANDRO - MDB
Número de Protocolo: 763
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação Nº 164/2021, solicitando que seja viabilizado estudo para a implantação de TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO para atender as demandas da população de Nova Andradina-MS
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
17 - INDICAÇÃO nº 253 de 2022
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 764
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja promovida ATIVIDADES ESPORTIVA E LAZER nas praças de cada bairro da nossa cidade
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
18 - INDICAÇÃO nº 254 de 2022
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 766
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita instalados novos bancos para assentos e revitalização geral da Praça Wilson Fabrício de Matos, bairro Argemiro Ortega.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
19 - INDICAÇÃO nº 255 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 767
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES e ao Secretário Interino de Assistência Social e cidadania Sr. EMERSON NANTES solicitando que seja elaborada a política de conscientização a violência obstétrica.
Matéria lida

Obs.: Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO DA SEMENTE / PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
DR. SANDRO - MDB / Sem partido
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / PSB
JOÃO DAN - PDT / PDT
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / MDB
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
WILSON ALMEIDA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 593
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor DJALMA DUARTE, e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 27 de julho de 2022. “Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEMÃO DA SEMENTE
2 - JOSENILDO CEARÁ
Dispensou a Fala.
3 - GABRIELA DELGADO
Dispensou a Fala.
4 - DR. LEANDRO - PSDB
5 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL
6 - JOÃO DAN - PDT
7 - DR. SANDRO - MDB
8 - DEILDO PISCINEIRO
9 - FABIO ZANATA
10 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Dispensou a Fala.
11 - MÁRCIA LOBO
12 - WILSON ALMEIDA



Ocorrências da Sessão

O Presidente da OAB 7ª Subseção/MS, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, fez o uso da tribuna para fazer uma homenagem ao dia do Advogado, nos termos do parágrafo 1°, do art. 37, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.




Conteúdo Multimídia