Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 07 de julho de 2022 que “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as). |
| 10 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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“Altera § 1º do artigo 26 da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências. - - Aprovado em primeira votação na presente sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 03, de 07 de Julho de 2022 que “Altera § 1º do artigo 26 da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências. - - |
Matéria lida Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as). |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 18, de 07 de Julho de 2022 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ". - - |
Matéria lida Feita leitura para ciência dos (as) Vereadores (as). |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Nova Andradina e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 17, de 7 de Julho de 2022 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Nova Andradina e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “I”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO NANTES DE MATOS", e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 7, de 24 de Junho de 2022 que Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 14, de 20 de Junho de 2022.
Ratificar a 2° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 11, de 9 de Junho de 2022 que Altera a Lei Municipal nº. 1.258, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |