Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,
REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI
POKRYWIECKI, requer as seguintes informações, referente ao auxilio financeiro a estudantes universitários,
residentes no Município de Nova Andradina, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino
superior localizados em outras cidades.
A) - Lista dos estudantes beneficiados e o valor do auxilio conforme distância e instituições no ano de
2023;
B) - Os Estudantes das Instituições de Ensino Superior localizadas município de Nova Andradina-MS
residentes nos Assentamentos e Distrito de Nova Casa Verde são contemplados com auxilio
transporte? Acaso a resposta seja sim ou não, favor descrever os motivos

Os Vereadores que a este subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o
Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr.
ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente a Lei nº 1.738, de 17 de junho
de 2023 da Secretaria de Serviços Públicos:
A- A Lei foi sancionada por V. Excelência?
B- Se foi sancionada, os mecanismos de sinalização já foram instalados nas vagas para
“pessoas com deficiência”?
C- Se sim, por favor enviar os comprovantes, se não, quais os motivos que até o momento
impedem que tal feito seja concluído?
D- Qual o prazo para que esta situação seja regularizada de acordo com a lei?
E- Caso o poder publico não tiver recursos suficientes para cumprir a legislação,
encaminhar justificativa, junto com a autorização, para que a comunidade (pais e responsáveis por
pessoas autistas) possam por conta própria regularizar

O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Maniçoba, Sr. MÁRCIO SOARES, solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº. 81/2023, que tem como Objeto, Aquisição de galões de água e serviços de manutenção corretiva nos bebedouros e fogões industriais para atender o Hospital Regional: a) Gostaríamos de obter esclarecimentos sobre a antecipação do Pregão, inicialmente marcado
para o dia 16/10/2023, mas que ocorreu em 04/10/2023. Solicitamos informações detalhadas
sobre os motivos que levaram a essa antecipação, visando a transparência e compreensão dos
procedimentos adotados.
b) Requisitamos informações referentes ao valor global do último certame realizado para a
aquisição dos mesmos produtos e serviços e, ainda, o valor global do Pregão nº.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido
o Plenário, REQUEREM À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO
CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando informações sobre a construção das casas
populares no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS:
a) Qual motivo foi apenas realizado a terraplanagem dos terrenos em que deverão ser
construídas as casas sem haver continuidade para a construção das casas?
b) Essa é uma obra com verbas de recurso próprio do município, do Estado de Mato
Grosso do Sul ou Federal? Explicar
c) Existe perspectiva para iniciarem as obras de construção dessas casas populares?

A Vereadora e Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o
Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado
de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, a Secretaria de Assistência Social e dos Estado de Direitos Humanos (SEAD), Sra. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA e com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando as seguintes informações:
a) Como está o processo para doação pelo Estado de Mato Grosso do Sul de Aparelhos de Sinal
digital de Transmissão (Parabólica Digital) referente ao município de Nova Andradina-MS? Quais as
perspectivas temporais para essa realização?
b) Quais são os requisitos necessários para que o município de Nova Andradina-MS possa ser
incluso nesse processo?
c) Qual a quantidade de kits de Aparelhos de Sinal digital de Transmissão (Parabólica Digital) a
contemplar (...)

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 61, de 01 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR, e dá outras providências."

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, de 08 de dezembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor SANDRO ROBERTO HOICI, e dá outras providências”.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 39, de 8 de dezembro de 2023 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta CasaLegislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado
em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e
votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023 que “Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05
de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES" e dá outras providências".

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor SANDRO ROBERTO
HOICI, e dá outras providências”.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. Nº. 123, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 36, de 28 de novembro de 2023. Altera a Lei Municipal nº. 705, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 124, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 37, de 28 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 125, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 62, de 01 de Dezembro de 2023 que Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARARAS BIKE CLUBEDE NOVA ANDRADINA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 126, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.01, de 19 de Abril de 2023 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, à senhora JOANA DARC BONO GARCIA, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 127, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova
Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ JESUS DA SILVA, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 128, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.10 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor VALTER VALENTIN PINTO, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 129, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE DCRETO LEGISLATIVO N.º 11, DE 01 de dezembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 130, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12, de 01 de dezembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ EXPEDITO CORDEIRO DA SILVA, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 131, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, de 27 dezembro 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MARCIONILIO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 132, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor SANDRO ROBERTO HOICI, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 133, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, de 04 de dezembro de 2023 Acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 134, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 135, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 39, de 8 de dezembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina MS, para o exercício de 2023.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 136, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 61, de 01 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 137, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 que “Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Projeto Pingo D’Água - unidade móvel odontológica” do SENAR/MS para atender os Assentamentos São João, Angico e Teijin no Distrito de Nova Casa Verde – Nova Andradina/MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS no ESF de Nova Casa Verde para o mês de maio de 2024.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando Pavimentação asfáltica e instalação de luminárias com lâmpadas Led, na estrada que dá acesso ao Loteamento Adilson Rafael dos Santos, entre a Rua Israel da Silva Nantes (antiga Estrada Boiadeira) e a Rodovia MS 473, (Destino Taquarussu), município de Nova Andradina – MS.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam providenciados esforços para implantação de um bebedouro de água para o CAPS com capacidade de 100 litros.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando: a) Patrolamento, aterro e cascalhamento das estradas que dão entrada ao Assentamento Teijin no município de Nova Andradina-MS (são cinco distintas entradas e todas estão
precisando de reestruturação);b) Sugerimos terraplanagem com estudos topográficos, cascalhamento da estrada principal do Assentamento para que evite-se o atolamento de veículos nos dias de chuvas.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de Cemitério no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, ao Diretor Presidente da Sanesul Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, ao vice-governador, Sr. JOSE CARLOS BARBOSA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, reiterando a Indicação nº. 078/2023, solicitando que seja viabilizada a instalação da rede de esgoto no Conjunto Habitacional Bela Vista I, Conjunto
Habitacional Bela Vista II e Conjunto Habitacional Bela Vista III, no Bairro Francisco Alves, Município de Nova Andradina/MS

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja feito um estudo para a implementação do Programa de Fomento à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Andradina, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a diversificação da produção e a geração de renda para as pequenas e médias propriedades da região.