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PLCL 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação dos Artigos 5º e 6º da Lei 1.571 de 27 maio de 2020.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1442/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 9:58:37
Autor:  ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Texto Original

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PLL 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, de 09 DE MARÇO DE 2023. “Revoga a Lei Municipal Nº.1709/2020, e da outros Providencias.”

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:43:55
Autor:  ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.729, de 24 de março de 2023

PLL 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga a Lei Municipal Nº.1741/2023, e da outros Providencias.”

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2034/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:22:39
Autor:  MÁRCIA LOBO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.782, de 30 de outubro de 2023

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PDL 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2562/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 11:08:06
Autor:  ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOSENILDO CEARÁ
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 13 de dezembro de 2023

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PRE 15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Alinea “d” do art. 244 da resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1816/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:56:05
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
FABIO ZANATA
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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