PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:08 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:25 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:19 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:23 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.
“Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada