PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

54

Data de Apresentação

06/10/2023

Número do Protocolo

2034

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Revoga a Lei Municipal Nº.1741/2023, e da outros Providencias.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2034/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:22:39
    Data Votação: 17 de Outubro de 2023