Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua “G”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA ALICE FREITAS DAS SILVA", e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOÃO DAN - PDT, JOSENILDO CEARÁ - PT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, de 09 DE MARÇO DE 2023.
“Revoga a Lei Municipal Nº.1709/2020, e da outros Providencias.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOÃO DAN - PDT, JOSENILDO CEARÁ - PT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 14, de 09 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (unidade do Proinfância Creche Tipo 1) no Bairro Irman Ribeiro de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação "Centro de Educação Infantil" ODILA CARRARA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01 DE 17 DE MARÇO DE 2023
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e dá outras providências” - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |