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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referente ao evento Nova Folia: A) Qual o valor total de custos que serão gastos com o referido evento? (Detalhar em Planilha de Custos); B) Quais as secretarias Municipais envolvidas no referido evento? C) Quantos e quais servidores públicos estarão envolvidos no referido evento? Serão pagas horas extras? Se sim, qual valor estimado? D) Serão destinados para tal custeio recursos próprios da Prefeitura ou de convênios? Detalhar. E) Quais artistas participarão do evento? Qual será a remuneração dos mesmos? F) Quais artistas serão de nossa cidade?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo respostas das questões abaixo: a) Quais emendas impositivas de 2022 não foram pagas? Por quais motivos? b) Caso não tenham sido pagas no ano de 2022, existe a previsão de pagamento em 2023? Qual a previsão do período de pagamento?

OOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de terem ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que esse órgão de gestão repasse ao Legislativo Municipal as seguintes informações sobre “a legalização dos terrenos de Nova Casa Verde”. a) Quantos terrenos dos lotes urbanos de Nova Casa Verde já foram pagos? E qual o valor arrecadado? b) E quantos terrenos estão pendentes de pagamento? c) E quantos faltam para fazer regularização? d) Solicito planilha para acompanhamento de todos os lotes pagos e em andamento.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUERE A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal Planejamento e Administração, SR. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referentes aos imóveis institucionais (sejam eles só terrenos ou com edificações) pertencentes ao Município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao secretário de finanças Sr. Emerson Nantes solicitando as seguintes informações. a) Quais são os impostos atualmente ativos que o município vem cobrando nos últimos 36 meses? b) Qual o percentual (valor) cobrado por cada imposto? c) Quel o valor arrecadado com os impostos nos últimos 36 meses? d) Qual o percentual de reajuste aplicado à população na cobrança dos impostos nos últimos 36 meses?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES, requerendo as seguintes informações referente ao pagamento de indenizações das licenças prêmio aos servidores públicos municipais. a) Estão atrasadas as indenizações das licenças prêmios? Se sim, por que esse atraso está acontecendo? b) Qual o critério para esses pagamentos? c) Qual a previsão para os pagamentos das indenizações? d) Tem prazo estipulado para estes pagamentos? O servidor não será prejudicado, com estes atrasos?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, considerando a contratação da empresa: TAI (Tecnologia Aplicada da Informação Ltda), pela quantia de R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), que visa à prestação de serviços na identificação de erros de cobrança na COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) que deixaram de serem cobrados dos consumidores pela concessionária responsável pela distribuição de energia. Deste modo cabe-nos questionar:

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando as seguintes informações atualizadas sobre a regularização fundiária no distrito de Nova Casa Verde. a) Quais as quadras e lotes dos terrenos que não foram requeridos pela população visto que essa informação foi solicitada através do requerimento 20/2023 e não foi obtida resposta. b) A Comissão de Regularização Fundiária está se reunindo quantas vezes por mês? c) O Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, previsto na lei nº 223 de 4 de junho de 2018 art. 13, foi criado? d) Houve investimento do valor arrecadado com as regularizações no distrito? e) Se sim, qual? *mandar documentos comprobatórios

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informações sobre a regularização fundiária dos seguintes bairros que ainda estão escriturados: a) Conjunto Habitacional Nova Andradina 1 e 2 entregues em 1980; b) Argemiro Ortega entregue em 2004 e 2006; c) Jardim Alvorada entregue em 2009; d) E Durval Andrade Filho entregue em 2004 e 2005.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informações sobre o processo de estágio na rede pública do município nas seguintes alíneas: 1. O programa de estágio remunerado, deste ano já iniciou? Se não, o que impede a realização? 2. O Processo seletivo estágio não obrigado de 2022, será utilizado para contratação dos estagiários em 2023? Se não, quando abrirá um novo processo seletivo?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretária Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Emerson Nantes de Matos e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretária de Finanças. Detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindo de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde. Detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica) e) Saldo Total Atualizado de Recursos Chamados Emenda 29 (“Recursos Próprios do Município Destinados à Sec. Municipal de Saúde”). f) Extratos Bancários de 01 de Janeiro de 2023 à 30 de Junho de 2023 de todas as contas bancárias de todos as instituições financeiras que tem vínculo com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e também com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Andradina. ( EM ARQUIVOS DIGITAIS ).

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações: a) O Município recebeu recursos de Emendas parlamentares via Pix? Se sim: quais deputados que destinaram Emendas por esse meio? b) Enviar valores e destinação dos Recursos a serem investidos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Emerson Nantes, para que sejam providenciados esforços no sentido de Formalizar Alteração ne Lei que regulamenta a cobrança de ITBI, para que o mesmo possa ser possibilitado seu parcelamento, conforme modelo (Alteração realizada pelo município de Campo Grande - MS) anexo, onde certamente este modelo deverá ser adequado a realidade do município de Nova Andradina, podendo ser também inserido limitadores para a concessão de tal benefício de parcelamento.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao, ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. EMERSON NANTES, solicitando o Envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa) o Projeto de Lei de Cotas para negros e indígenas em concurso público, no intuito de adequar a Legislação Municipal às Legislações do âmbito Federal e Estadual. (Anexo Anteprojeto).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. José Gilberto Garcia, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Emerson Nantes, para que sejam providenciados esforços no sentido de disponibilizar a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa, “Processos Digitais” na Câmara de Vereadores de Nova Andradina.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a realização de processo licitatório à contratação de Empresa para Transporte Público/Coletivo para o Município de Nova Andradina-MS, considerando as Leis Municipais: Nº. 517 de 21 de junho de 2005 e Nº. 879 de 03 de maio de 2010).

Os Vereadores (a) que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, reiterando a indicação 159/2021, solicitando parceria entre o poder executivo e os professores da Educação Básica Municipal, através de subsídio financeiro no valor aproximado de R$ 1.500,00 para a aquisição de um notebook, juntamente com o pagamento antecipado de até 50% do 13° salário, em que o professor deverá apresentar comprovação do gasto com o equipamento supracitado através de nota fiscal eletrônica.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NATES DE MATTOS, Solicitando e sugerindo a Retirada da Cobrança da Taxa de Lixo que consta mensalmente na fatura da Conta de água (SANESUL).

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicita a construção de 4 (quatro) unidades habitacionais para a ampliação do condomínio do idoso.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças , ao secretário municipal de infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR, ao secretário de finanças Sr. Emerson Nantes e ao Secretário de Saúde Sr. Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de contratar Fisioterapeutas para atender a população de Nova Andradina.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicita o estudo para a criação do condomínio do idoso no distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Emerson Nantes. solicitando que seja viabilizada estudos a fim de beneficiar os funcionários públicos efetivos com um vale alimentação mensal, no valor de 500 (quinhentos) reais, para ser beneficiado o servidor deve ser efetivo no quadro dos servidores deste município, perceber até 2 (dois) salários mínimos mensal, ser assíduo e pontual.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a Elaboração de Projeto de Lei com a seguinte propositura: “Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente de um agente de segurança em todas as escolas públicas do Município de Nova Andradina e dá outras providências”. Minuta Anexa.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se firma contrato com operadora de Plano de Saúde, nos moldes do Anteprojeto confeccionado pelo Vereador Josenildo Ceará-PT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja viabilizado estudos a fim de congelar o reajuste à cobrança de todos os tributos referentes especificamente ao município de Nova Andradina-MS pelo período de 24 meses.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Emerson Nantes e ao secretário de saúde Sr Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de que seja adquirido prótese móvel (dentadura) para as pessoas carentes que não tem condições de adquirir uma dentadura.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja feito um estudo sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Nova Andradina/MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a liberação do valor arrecadado com a regularização fundiária, que foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, para a construção de uma creche no distrito.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando as Indicações nº 264/2019, 314/2021 e 188/2022, que solicita investimentos para adquirir “Bolas para o Dia das Crianças” do município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, que considerando a importância do apoio aos pequenos e médios empreendedores em nosso município, a necessidade de agilizar os processos e serviços oferecidos na sala do empreendedor, as vantagens e benefícios proporcionados pelos dispositivos de autoatendimento, solicitando a instalação de Totem de autoatendimento na sala do empreendedor.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Dr. LUIZ OVANDO-PP, ao Deputado FEDRAL, Sr. RODOLFO NOGUEIRA-PL (Gordinho do Bolsonaro) com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando o apoio e a atenção de Vossas Excelências para a destinação de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) com o objetivo específico de viabilizar a aquisição de 02 (dois) ônibus destinados à mobilidade dos pacientes do Hospital de Amor, localizados nas cidades de Jales e Barretos-SP.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. Juliana Lopes, reiterando a indicação 266/2021, solicitando que seja viabilizado projeto de Usina Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, onde o projeto possa obter a captação de recursos para implantação do mesmo através de linhas de financiamento em instituições bancárias vinculadas a União, com o propósito de geração de energia e compensação nas contas dos órgãos públicos municipais e Hospital Regional de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja feito um estudo para a implementação do Programa de Fomento à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Andradina, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a diversificação da produção e a geração de renda para as pequenas e médias propriedades da região.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando esforços/agilidade no sentido de incluir Nova Andradina no programa Lar Legal MS, nova modalidade de regularização fundiária.