Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de prestação de serviços de assistência por meio operadora de plano de saúde para consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação, atendimento odontológico e tratamento de doenças congênitas e dá outras providências.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, requerendo a seguinte informação:

a) Cronograma de limpeza das praças.
b) A limpeza das praças está sendo feita de maneira periódica, em todas as praças da cidade? Caso em alguma não ocorra explicar o porquê.
c) Nos dias, 04 de abril e 08 de abril do corrente ano, este vereador constatou um grande volume de lixo na praça Candido Frutuoso de Matos, quais fatores acarretaram tal ocorrência?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de terem ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMEC, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura – FUNAC, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo Municipal de Cultura que neste ano de 2023 conta com orçamento de 200 mil reais.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUERE A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal Planejamento e Administração, SR. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referentes aos imóveis institucionais (sejam eles só terrenos ou com edificações) pertencentes ao Município de Nova Andradina.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, CONVOCAÇÃO aos seguintes Secretários/as e Diretor: ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS; ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ; ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO; ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES; ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL; à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES; à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI; à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE; e ao Diretor Geral da AGEHNOVA, Sr. LUCIANO LEAL, para comparecerem na próxima terça-feira, dia 25 de Abril de 2023, às 09:00 na Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, para tratar de assuntos ref a Reforma do Previna.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação 252/2018 e 267/2020, solicitando que seja construindo um cemitério em Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Emerson Nantes. solicitando que seja viabilizada estudos a fim de beneficiar os funcionários públicos efetivos com um vale alimentação mensal, no valor de 500 (quinhentos) reais, para ser beneficiado o servidor deve ser efetivo no quadro dos servidores deste município, perceber até 2 (dois) salários mínimos mensal, ser assíduo e pontual.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a Elaboração de Projeto de Lei com a seguinte propositura:
“Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente de um agente de segurança em todas as escolas públicas do Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
Minuta Anexa.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sra. JULIANA LOPES, ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, ao Deputado Licenciado e Titular da Secretaria de Governo de MS, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL solicitando estudo para criação de vários corredores faunísticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Professora coordenadora do curso de História do Campus de Nova Andradina DULCELI DE LOURDES TONET ESTACHESKI, solicitar a revitalização do espaço Helena Meirelles na Câmara Municipal de Nova Andradina.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Tributação Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que estude o impacto da medida e remeta à Câmara de Vereadores projeto de lei que acrescente no rol das isenções de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a inserção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes e domiciliadas no Município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instalação de um Parque Infantil (Lei Municipal 851, de 07 de Dezembro de 2009) e Academia ao Ar Livre na Praça do Centro de Eventos José Antônio Zanquetta no trecho compreendido entre a Rua São José e Rua Redentor, no município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando Indicação 140/2021, solicitando estudos para isentar a taxa do lixo comum das empresas que já pagam a taxa do lixo hospitalar.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se firma contrato com operadora de Plano de Saúde, nos moldes do Anteprojeto confeccionado pelo Vereador Josenildo Ceará-PT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação 457/2021, solicitando que seja realizado estudo com a finalidade de dar continuidade à calçada à margem da Rodovia Auro Soares de Moura Andrade MS-134, no trecho compreendido entre a Rua Odilon Ribeiro dos Santos, até o Rodoanel.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CLUBE DOS DESBRAVADORES SCORPION pelos 50 anos de fundação e pela conquista de 5 estrelas no Campori.