Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras
providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 54, de 18 de Dezembro de 2025 que Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das
matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local,e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 55, de 18 de Dezembro de 2025 Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 56, de 18 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

PROJETO DE LEI Nº 57, de 19 de dezembro de 2025 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº. 14, de 12 de dezembro de 2025, o qual "altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.º 027/1989", Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de isenções do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 54, de 18 de Dezembro de 2025 que Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 137, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 55, de 18 de Dezembro de 2025. Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº.138, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 56, de 18 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº.139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 57, de 19 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.