SAPL - Câmara Municipal de Nova Andradina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal Protocolo: 2421 Turno: - Texto original	Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 027/1989 e dá outras providências - -	APROVADO Não Vereador Josenildo Ceará-PT
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 54 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal Protocolo: 2492 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 55 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal Protocolo: 2494 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 56 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal Protocolo: 2493 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências. - -	APROVADO Não Vereador Josenildo Ceará-PT
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 57 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal Protocolo: 2537 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências. - -	APROVADO Não Vereador Josenildo Ceará-PT

Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)