Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

PL - 45/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

PL - 46/2025 - Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências.

PL - 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências

“Dispõe sobre a denominação da Rua G, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISILDA TEIXEIRA, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a denominação da Rua P, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ARDUINO POSSANI, e dá outras providências."

“CRIA A MEDALHA SÃO CARLO ACUTIS, A SER CONCEDIDA AOS JOVENS QUE, NO MEIO CATÓLICO, TENHAM DESENVOLVIDO RELEVANTES ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’

Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao SENHOR PADRE CELSO VIEIRA DA CRUZ, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora Dulceli de Lourdes Tonet Estacheski, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS – ZECA DO PT, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora Dra. Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Daniella de Oliveira Nunes Leite e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MANOEL VICENTE DOS SANTOS, e dá outras providências”.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências”.

PPARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Nº. 98, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 41 de 04 de novembro de 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua “O” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa ser chamada de Rua ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 101,01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 19 de novembro 2025 “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 102, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 “Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 148, de 27 de agosto de 2012 e dá outras providências.”

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 103, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: OJETO DE LEI Nº.42, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 que “Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 104, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 45 de 19 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA RENATO FEDATO”, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 105, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 46 de 19 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA “MERCEDES BERTELLI ALVES” e dá outras providências."

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 106, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 43, de 19 de novembro de 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 107, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 44, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 108, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 45, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 109, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 47, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 110, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 49, de 28 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 111, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08 , de 19 de dezembro de 2025 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor FRANCO JOSÉ VIEIRA, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 112, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTÔNIO G. DE CARVALHO, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE,
Nº. 113, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Proposta de emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.’’

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 13, de 13 de junho de 2025 (LDO 2026) que Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a fim de prever a renúncia de receita decorrente da execução da Lei Municipal nº 1.896, de 20 de outubro de 2025, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).

Mensagem substitutiva para alterar a lista das entidades aptas a receberem recursos públicos no ano de 2026 (Anexo do Projeto de Lei 13/2025 - LDO)

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSENILDO CEARÁ – PT
Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.’’

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, e ao diretor geral do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, SR. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando relatório detalhado conforme segue, com resposta a esta Casa de Leis, com prazo de 15 dias sobre: a descrição técnica, disponibilidade e funcionamento dos equipamentos públicos e leitos especializados recebidos e financiados pela União, Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Nova Andradina, para o Hospital Regional/ Fundação Serviços De Saúde de Nova Andradina (CNES 2371243);

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretária Municipal de Saúde, Sr. HERMES DOS SANTOS, requerendo:
1. Quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, após o envio das informações anteriores, visando a redução das filas de espera nas áreas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia?
2. Durante o ano de 2025, foram realizadas convocações de candidatos aprovados em concurso público ou processos seletivos para atuarem nessas especialidades?
- Em caso positivo, informar quantidade, datas de convocação e locais de lotação.
3. Caso não tenham ocorrido convocações, solicitar esclarecimento quanto:
a) Ao motivo da não convocação, mesmo diante da demanda crescente;
b) À previsão de convocar profissionais ainda neste exercício ou no início de 2026.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO e a Presidente da Presidente Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Sra. GABRIELA CARNEIRO DELGADO, solicitando as seguintes informações referentes ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:
•
Como são transmitidas as informações da tabela do FUNDEB para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/SIOPE)?
•
Todos os profissionais que recebem pelo FUNDEB são efetivamente informados ao FNDE/SIOPE? a) Em caso negativo, informar quais profissionais não são informados e os motivos da não informação.
•
Existem profissionais que recebem recursos do FUNDEB, mas não constam nas informações encaminhadas ao FNDE/SIOPE?

Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 44, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 45, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 47, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 49, de 28 de Novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a implantação do Programa Municipal de Compostagem nas Escolas Públicas do Município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando criação de um viveiro de mudas no Distrito de Nova Casa Verde representa uma ação estratégica para o desenvolvimento sustentável.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Estadual da Secretária de Estado e Educação do Mato Grosso do Sul, Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER , e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO , a necessidade urgente de disponibilização de um Guarda e de um Inspetor Interno para atuação na escola LUIZ CARLOS SAMPAIO, localizada no Distrito de Nova Casa Verde.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando que estudem a possibilidade de implantar no município de Nova Andradina o “Projeto Cuidar de Quem Cuida”, nos moldes do programa já desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o município de Nova Alvorada do Sul.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. RUDI FIORESE, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LENADRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMAD EL ABED, Reiterando a Indicação nº 222/2024, solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que sejam adotadas as seguintes providências no Condomínio do Idoso:
a) Realização de serviços de reparo e manutenção nas fossas sépticas;
b) Instalação de barras de segurança nos banheiros das unidades habitacionais;
c) Implantação de câmeras de segurança em todo o condomínio.
d) Restauração e manutenção das grades do condomínio.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito de Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUÍS FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, e a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra. MICHELLI RENATA GINEL, solicitando que volte a ser permitido o uso de ketchup, maionese, mostarda e outros molhos em bisnagas nos estabelecimentos do município.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, que estudem a implantação de um sistema de pré-cadastro e matrícula online, com disponibilização de pontos de apoio presenciais para auxiliar as famílias que não possuem acesso à internet ou têm dificuldade em utilizar meios digitais.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando estudos para aquisição de um veículo adaptado como Sala de Vacinação Móvel (VaciMóvel) para atender todas as regiões de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de cestos retentores (cestos coletores) nos bueiros do município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a criação de vagas de Estacionamento nos arredores do Ginásio de Esportes Brás Sinigáglia do município de Nova Andradina para Pessoas com Deficiência (PCDs).