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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações sobre a execução do contrato de serviços terceirizados de castração de animais no município: a) Informações detalhadas sobre o valor total contratado para os serviços terceirizados de castração de animais no exercício de 2025; b) Cópia integral do contrato administrativo e do respectivo procedimento licitatório que resultou na contratação dos serviços; c) Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o atendimento dos animais, com a devida distinção entre os atendimentos realizados a animais domiciliados (com tutor) e animais em situação de rua;

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as informações detalhadas a respeito do não funcionamento da sala cirúrgica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada à realização de castrações, com os seguintes apontamentos: 1. Informar os motivos pelos quais a sala cirúrgica do CCZ não se encontra em funcionamento; 2. Apresentar o cronograma ou previsão concreta para o início das atividades; 3. Esclarecer se há pendências administrativas, técnicas ou de pessoal que estejam impedindo a operacionalização do espaço; 4. Detalhar quais medidas estão sendo adotadas para suprir a ausência do serviço de castração enquanto o centro permanece fechado.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Sra. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA, solicitando relatório técnico detalhado contendo as seguintes informações: a) Relação de todas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs) e do CCZ que possuem geladeiras destinadas ao armazenamento de vacinas; b) Situação atual das baterias, nobreaks ou geradores instalados para manter o funcionamento das geladeiras em casos de queda de energia elétrica, informando:

Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando informações detalhadas sobre o quadro de pessoal e a responsabilidade pelo cuidado e alimentação dos animais no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. 1. Relação nominal dos servidores que atuam diretamente no cuidado, manejo, alimentação e limpeza dos animais, indicando: a) Cargo ou função exercida; b) Vínculo funcional (concursado, contratado, comissionado, terceirizado ou cedido); c) Órgão de origem, especialmente quando se tratar de servidor cedido do setor de endemias; d) Carga horária semanal e escala de trabalho; e) Tempo de lotação no CCZ.

INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para que aconteça melhorias no funcionamento do centro de controle de zoonoses (CCZ), com as seguintes sugestões:

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja realizada uma Feira de Adoção de Animais no primeiro semestre de 2025.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário De Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que sejam adotadas com urgência, a reparação da Rua lateral não pavimentada entre a Rua Odilon Ribeiro dos Santos e lateral ao fundo do Sindicato Rural, principal via de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretário Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando estudos que viabilizem a realização de atendimentos regulares no Projeto de Assentamento Teijin, como; a) Vigilância Epidemiológica; b) Controle de Vetores; c) Campanhas de Vacinação; d) Possíveis denúncias de maus tratos.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado, com apoio da das equipes de Atenção Primária e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), um levantamento completo da população de animais domésticos (cães e gatos) existentes no município de Nova Andradina, MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando a realização de atendimentos regulares in loco no Projeto de Assentamento Teijin, São João e Santa Olga, localizado na zona rural deste município abrangendo: a) Vigilância Epidemiológica; b) Controle de Vetores; c) Campanhas de Vacinação; d) Apuração de possíveis denúncias de maus tratos a animais.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a adoção de providências para que determine aos órgãos competentes Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a criação de uma força-tarefa permanente de fiscalização e conscientização sobre maus-tratos a animais domésticos, nos termos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 – Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais (aprovado em 30 de setembro de 2025), com estrutura e atuação semelhantes a dos agentes comunitários de saúde.