Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLE 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:36:52
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.846, de 17 de dezembro de 2024

Acompanhar Matéria
REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal Interino de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações: a) Qual o valor foi a transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas). b) Qual valor foi a transferência para Fundo Municipal dos Idosos, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas). c) Quais foram as destinações dos recursos recebidos pela secretária especial da Receita Federal do Brasil no ano de 2022 e 2023?

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 12:57:51
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
FABIO ZANATA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 233/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, “CAIXA ENCANTADA”; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um brinquedo, materializando a alegria e a esperança em suas vidas. Muitas crianças, nova andradinenses não têm a chance de ganhar um presente, e sua doação pode significar muito.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1380/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 9:17:26
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 263/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando o estudo para a instalação de brinquedos de carbono nas praças do município. * fotos em anexo.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 12:37:50
Autor:  MÁRCIA LOBO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria