REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal Interino de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações:
a) Qual o valor foi a transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
b) Qual valor foi a transferência para Fundo Municipal dos Idosos, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
c) Quais foram as destinações dos recursos recebidos pela secretária especial da Receita Federal do Brasil no ano de 2022 e 2023?
a) Qual o valor foi a transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
b) Qual valor foi a transferência para Fundo Municipal dos Idosos, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
c) Quais foram as destinações dos recursos recebidos pela secretária especial da Receita Federal do Brasil no ano de 2022 e 2023?
Indexação
Observação