PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
1481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Gilberto Garcia (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 12:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada