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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informações quanto ao PROCON:
a) Enviar número do processo de licitação, referente a compra dos ares condicionados
para o PROCON.
b) Quais providencias estão sendo tomadas referente a impressora do setor? Pois a mesma
que existe no local não está funcionando, nesses casos não seria bom ter uma reserva? Já foi
solicitado uma impressora a mais para atender o setor?
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 8:35:53
Autor:
GABRIELA DELGADO
WILSON ALMEIDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 49/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informações, com o intuito de obter um panorama claro e atualizado sobre a regularidade da distribuição de cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do nosso município, nesse ano de 2024.
1. Quantas famílias estão atualmente cadastradas para receber cestas básicas através dos CRAS no município?
2. Qual é a frequência estabelecida para a distribuição das cestas básicas e como tem sido cumpridas nos últimos seis meses?
3. Existem critérios específicos para a seleção das famílias beneficiadas e, em caso afirmativo, quais são esses critérios?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar a transparência e a equidade na distribuição das cestas básicas?
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 701/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:33:00
Autor:
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 96/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações referentes ao processo de licitação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao PROCON, conforme solicitado no Requerimento nº. 13/2024, enviado em abril deste ano:
1. Em qual fase encontra-se atualmente o processo licitatório para aquisição dos aparelhos de ar-condicionado para o PROCON?
2. Qual a previsão para a conclusão do processo e a instalação dos aparelhos no local?
3. Quais foram os principais entraves ou justificativas para a demora na finalização dessa licitação?
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1456/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:59:04
Autor:
GABRIELA DELGADO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 37/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a criação do Centro Dia para o Idoso – CEDIPAI.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:02:51
Autor:
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS
Resultado: Matéria lida
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IND 51/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal (interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando a realização das seguintes melhorias no prédio do Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan:
1. Colocação de Forro na Cozinha.
2. Pintura Interna e Externa do Prédio.
3. Aquisição de fogão, armário e geladeira para a Cozinha.
4. Fornecimento de Materiais Esportivos e de Jogos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:51:04
Autor:
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado: Matéria lida
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja conferido e viabilizado a Compra e Manutenção de 06 ar condicionados, para a Casa do Trabalhador - CIAT do município de Nova Andradina-MS, em consonância com o já solicitado nas Indicações 332/2022 e 75/2022.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:08:11
Autor:
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado: Matéria lida
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IND 54/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja providenciado transporte de pacientes para perícia BPC/LOAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:49:28
Autor:
MÁRCIA LOBO
Resultado: Matéria lida
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IND 61/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da OAB, 7ª Subseção-MS, no município de Nova Andradina-MS, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia a Secretaria Municipal de Cidadania, e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, Sra. MARIA JOSÉ MACEDO, sugerindo que a Ordem dos Advogados em Nova Andradina-MS, possa criar a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate ao Racismo, a Discriminação Étnico-Racial e a Intolerância Religiosa.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 8:39:50
Autor:
JOSENILDO CEARÁ
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IND 84/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a regulamentação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), vinculado ao Procon municipal
de Nova Andradina/MS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:03:32
Autor:
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
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IND 88/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, sugerindo a inclusão do “Projeto de Capoterapia – Um Novo estilo de Vida” nos encontros da Terceira Idade do Conviver.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:57:36
Autor:
WILSON ALMEIDA
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IND 90/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja criado um ponto com Contêiner físico na Praça Queneciano Cecilia de Lima, situada em frente ao Museu Municipal, para o uso da feira das Mulheres de Atitude, para que elas possam expor seus alimentos e artesanatos.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 8:23:34
Autor:
GABRIELA DELGADO
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
MÁRCIA LOBO
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IND 109/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realização de uma pedalada especial para mães e filhos em comemoração ao Dia das Mães, no mês de maio.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:44:42
Autor:
GABRIELA DELGADO
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
MÁRCIA LOBO
Resultado: Matéria lida
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IND 112/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando que seja realizado no município um feirão de emprego oferecendo vagas de trabalho.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:01:34
Autor:
MÁRCIA LOBO
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