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REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informações sobre o processo de estágio na rede pública do município nas seguintes alíneas: A. Quais instituições/empresas que participam dos convênios de estágio o município? B. Quantos alunos/estagiários foram contratados nos últimos 3 anos na rede municipal? C. Solicitamos cópias dos relatórios dos contratos/convênios e dos procedimentos que resultou a escolha da entidade que participa do estágio desde 2020. D. Envie relatórios dos valores pagos de 2020 a 2022, com nome dos estagiários mês a mês. E. Quantos contratos finalizarão em 2022? F. Houve desistência por parte dos estagiários, se sim, por qual motivo?Envie a relação dos nomes dos estagiários desistentes.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informações referentes às Emendas Impositivas: a) Quais Emendas Impositivas já foram destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais conforme a LOA – 2021? b) Quais fatores problematizam até o presente momento para que não aconteça à devida destinação de todas às Emendas Impositivas conforme a LOA 2021? c) Qual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais? d) Quais Instituições e órgãos (Não) governamentais estão aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021? e) Justificar especifi

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações:

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sra. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de placa/letreiro com o nome "Ceila Maria Kataoka", no prédio do Centro de Referência A Saúde da Mulher.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja regulamentada Lei que concede a isenção da COSIP para aposentados, idosos com idade superior a 60 anos e portadores de necessidades especiais.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Administração, Sr.VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudo e a implementação de Projeto de Lei, que possa regulamentar todos os bairros rurais do município de Nova Andradina, constando suas limitações e confrontações, com o intuito de que estes requisitos sejam enfim estabelecidos em Lei Municipal.

A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretario Municipal de Planejamento e Administração, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a criação do Auxilio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Emerson Nantes, e ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Valter Valentim Pinto, para que sejam providenciados esforços no sentido de Formalizar termo de Adesão ao Programa Internet para Todos, do Governo Federal, com o intuito de fornecer internet à localidades de difícil acesso em nosso município, tais como Nova Casa Verde, e Assentamentos, Teijin, São João, Angico e Santa Olga, entre outros, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informações.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, para que seja providenciado a regulamentação da nova Lei de Licitações (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021), no âmbito do Município de Nova Andradina-MS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES, e ao Secretário Municipal de Administração, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, para que seja providenciados esforços no sentido de Formalizar Adesão ao “Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Nacional”, fornecido gratuitamente pelo governo federal.