REQUERIMENTO nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
1019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informações referentes às Emendas Impositivas:
a) Quais Emendas Impositivas já foram destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais conforme a LOA – 2021?
b) Quais fatores problematizam até o presente momento para que não aconteça à devida destinação de todas às Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
c) Qual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais?
d) Quais Instituições e órgãos (Não) governamentais estão aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
e) Justificar especifi
a) Quais Emendas Impositivas já foram destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais conforme a LOA – 2021?
b) Quais fatores problematizam até o presente momento para que não aconteça à devida destinação de todas às Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
c) Qual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas às instituições e órgãos (Não) governamentais?
d) Quais Instituições e órgãos (Não) governamentais estão aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?
e) Justificar especifi
Indexação
Observação