Reuniões de Comissão (COMCEL - Comissão do Controle da Eficácia Legislativa)
Total de Reuniões de Comissão: 14
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/05/2023 | Fiscalização de fios e postes excedente | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | ata_11_modelo.pdf |
| 29/05/2023 | imposição da lei nº 1.705, de 6 de outubro de 2022, | Continuação da Reunião anterior nº 11 | ata_12_comissao_de_eficacia_legislativa.pdf |
| 19/06/2023 | Falta de resposta em relação ao ofício Nº 12/2023, de 30 de maio de 2023, | PROGRAMA “ESPERANÇA PARA ELAS”, | ata_13_comissao_de_controle_da_eficacia_legislativa.pdf |
| 31/12/2024 | Declaramos para os devidos fins, que não houve registro de atas das Reuniões da Comissão do Controle da Eficácia Legislativo, dos anos de 2021/22/24. | declaracoes_do_nao_registro_parcial_de_atas_com._eficacia.pdf |