Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Adicional de Incentivo à Qualificação do Servidor Público Efetivo da Camara de Vereadores de Nova Andradina e dá outras providências. - - |
APROVADO Vereador Josenildo Ceará - PT, se absteve da votação do projeto. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares, no âmbito da Cidade de Nova Andradina – MS, a dá outras providencias”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga disposições na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal sobre as informações relativas aos contratos de locação dos imóveis locados pela Administração Publica no município de Nova Andradina e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei 1.581/2020, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), do uso massivo de máscaras de proteção e estabelece sanções pelo seu descumprimento, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |