Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Restabelece e prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Andradina – MS, aprovado pela Lei nº
1.260, de 16 de junho de 2015. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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MINUTA DE RESOLUÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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MINUTA DE RESOLUÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129,
DE 29 DE MARÇO DE 2021 (GOVERNO DIGITAL) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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MINUTA DE RESOLUÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DA LAI - LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MOÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores e Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao Sr. EDSON JOSÉ DA SILVA, Pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Nova Andradina e em comemoração ao dia do Jornalista. - - |
Matéria lida |