Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
Altera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 25
Turno: -
|
Dispõe sobre alteração da Lei 993/2011, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o disposto no artigo 46 da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS, instituindo o processo legislativo eletrônico e das outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |